ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR: ESTUDO DE CASO EM UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM MOSSORÓ/RN
Eleição. Conselho Escolar; participação; representação; gestão democrática.
Esta dissertação, vinculada à Linha de Pesquisa Políticas e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), traz, para o centro das reflexões, a temática da participação a partir do envolvimento da comunidade escolar no processo de eleição dos membros do Conselho Escolar, através de um estudo de caso em uma escola estadual de ensino médio em Mossoró/RN, cujas perguntas de partida são: como se dá o processo de eleição dos representantes do Conselho Escolar? Há efetiva participação da comunidade escolar nesse processo? Objetiva analisar o processo de eleição dos representantes do Conselho Escolar, tendo em vista a participação da comunidade escolar. Ancorada em um estudo de caso de natureza qualitativo, a pesquisa se utiliza da seguinte metodologia: revisão de literatura, análise documental, entrevista semiestruturada aplicada aos membros titulares do Conselho Escolar e aplicação de questionários aos integrantes da comunidade escolar. Na análise de conteúdo foram adotadas as categorias os termos democracia e representação, participação e eleição, tendo como aporte teórico as discussões a partir das concepções e dos diálogos estabelecidos por Benevides (2001), Bobbio (2023), Bordenave (2013), Demo (2009), Habermas (1990), Laval (2023), Mendonça (2000), Oliveira (2005), Paro (2007), Pinto (1994), Santos (2002) e Werle (2003). Os resultados evidenciam que a instituição escolar tem se mobilizado na promoção de ações que estimulem a participação da comunidade escolar. A condução do processo de eleição para os cargos de representação no conselho escolar apresenta divergências quanto ao modelo preconizado na legislação, contando com baixa participação da comunidade escolar, reduzindo-se a um processo simplificado e de baixa intensidade participativa.