AS PERCEPÇÕES E OS USOS DOS RESULTADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE (SIMAIS) PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA (DIRECS/RN)
Avaliação Externa; Simais; Direcs; Uso de resultados.
Esta pesquisa disserta sobre o uso dos resultados do Sistema de Monitoramento e Avaliação Institucional do Rio Grande do Norte (Simais) pelas Diretorias Regionais de Educação (Direcs). Ao observar o desenvolvimento desse Sistema desde sua implantação, surgiu a seguinte pergunta de partida: Quais as percepções e os usos dos resultados obtidos pelo Sistema de Monitoramento e Avaliação Institucional do Rio Grande do Norte (Simais) pelas Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Direcs/RN)? Assim, para responder a essa questão, definiu-se como objetivo geral: analisar as percepções e os usos dos resultados do Sistema de Monitoramento e Avaliação Institucional do Rio Grande do Norte (Simais) pelas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs/RN) e, como objetivos específicos: contextualizar a organização político-administrativa da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte (Seec/RN), com ênfase no papel das Diretorias Regionais de Educação (Direcs) na mediação da política de avaliação representada pelo Simais; investigar os objetivos, a estrutura e os principais indicadores do Simais, bem como os mecanismos adotados para o monitoramento dos resultados educacionais; e analisar a percepção dos coordenadores pedagógicos das Direcs/RN investigadas sobre os resultados produzidos pelo Simais e seu uso nas ações voltadas às escolas da rede estadual. Realizou-se a revisão da literatura existente sobre o Sistema por meio dos resultados do Estado do Conhecimento, o que permitiu o mapeamento de contribuições relevantes, como Andrade (2024), Diniz (2020), Silva e Silva (2023), Pessoa (2021), Oliveira (2021), Oliveira (2023), além de destacar lacunas que justificam a realização desta pesquisa. A partir dos achados, seguimos para a fundamentação teórica, com o levantamento de literatura sobre as políticas educacionais frente à reforma do Estado brasileiro de racionalidade neoliberal (Afonso, 2000, 2012, 2013; Ball, 2011, 2022; Freitas, 2012, 2013, 2016, 2018; Dardot; Laval, 2016; Laval, 2019; Oliveira, 2009, 2011, 2015, 2020). O campo empírico da pesquisa foi composto por quatro Direcs/RN, selecionadas com base na proficiência média dos estudantes, conforme os resultados dos testes do Simais aplicados entre 2018 e 2024. Na metodologia, fizemos uso da abordagem qualitativa, de natureza aplicada, uma vez que visa produzir conhecimento de aplicação prática, focado na resolução de problemas específicos e alinhado às necessidades e contextos locais. As técnicas utilizadas para a construção dos dados são: levantamento bibliográfico mediante o estado do conhecimento e entrevistas semiestruturadas com os coordenadores das Direcs selecionadas. A análise dos dados foi conduzida com base na Análise de Conteúdo de Bardin (2020). A pesquisa demonstra que o Simais materializa a racionalidade gerencial na política educacional potiguar, ao articular avaliação em larga escala e monitoramento por meio de parcerias com o setor privado. Observa-se a naturalização da presença de atores externos, o que restringe a apropriação crítica dos dados e desloca o sentido pedagógico da avaliação. Assim, a política tende a se afirmar mais como instrumento de controle do que como prática formativa.