Banca de QUALIFICAÇÃO: AFONSO GOMES DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : AFONSO GOMES DE OLIVEIRA
DATA : 01/04/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Faculdade de Educação, do Campus Central, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
TÍTULO:

PRÊMIO IDEB MOSSORÓ E O GOVERNO DAS ESCOLAS: DA CIDADE EDUCAÇÃO À CIDADE QUE RANQUEIA

PALAVRAS-CHAVES:

Accountability; Avaliação Educacional; Governamentalidade; Performatividade; Responsabilização.

PÁGINAS: 74
RESUMO:

Esta pesquisa de mestrado é desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), entre 2025 e 2026, vinculada à Linha de Pesquisa Política e Gestão da Educação e ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado, Educação e Sociedade (GEPEES), com financiamento da CAPES. O texto apresentado corresponde a uma versão preliminar para o exame de qualificação, contemplando os tópicos introdutórios, a metodologia e parte da fundamentação teórica, sendo o escopo analítico aprofundado posteriormente. O estudo parte da centralidade do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que se consolidou como um dos principais indicadores de monitoramento da qualidade da educação básica no Brasil. Entretanto, a utilização do IDEB como base para políticas de responsabilização e sistemas de premiação tem suscitado debates acerca de seus efeitos na organização do trabalho escolar. Nesse contexto, destaca-se o caso do município de Mossoró/RN, que instituiu, por meio da Lei nº 4.041/2023 e do Decreto nº 6.877/2023, o “Prêmio IDEB Mossoró Cidade Educação”, política de incentivo baseada nos resultados do índice. Diante desse cenário, a pesquisa tem como objetivo analisar de que modo o referido prêmio se configura como um dispositivo de governamentalidade no âmbito das escolas municipais, produzindo efeitos de responsabilização, controle e regulação sobre os sujeitos escolares. A investigação fundamenta-se no campo das Ciências Humanas e Sociais, com base epistemológica no pós-estruturalismo e nas contribuições teóricas de Michel Foucault, adotando o método arqueogenealógico para examinar as condições de emergência dos discursos e as relações entre saber, poder e subjetividade nas políticas educacionais. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa que articula análise documental dos dispositivos legais que regulamentam a política de premiação e entrevistas semiestruturadas com gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores de duas escolas da rede municipal de Mossoró/RN, uma contemplada e outra não contemplada pela premiação. Espera- se contribuir para problematizar os efeitos das políticas de avaliação e dos mecanismos de premiação na educação pública, evidenciando como indicadores educacionais podem operar como tecnologias de governo que orientam práticas escolares e produzem formas de responsabilização no interior das instituições educacionais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 5436 - CICLENE ALVES DA SILVA
Interno - 8067 - ALLAN SOLANO SOUZA
Interna - 2473 - MEYRE ESTER BARBOSA DE OLIVEIRA
Externa à Instituição - MARIA DILNÉIA ESPÍNDOLA FERNANDES - UFMS
Externa à Instituição - LUCIANA ROSA MARQUES - UFPE