Banca de DEFESA: ANASTÁCIA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANASTÁCIA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA
DATA : 27/06/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Faculdade de Educação
TÍTULO:

GESTÃO DEMOCRÁTICA À LUZ DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS-PB

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão democrática, Participação, Plano Municipal, Conselho Municipal de Educação

PÁGINAS: 122
RESUMO:

Este estudo visa analisar o desenvolvimento da implementação das políticas de gestão democrática, conforme previsto na meta 19 do Plano Municipal de Educação (PME) de Cajazeiras-PB, focando na atuação e organização do Conselho Municipal de Educação. Os objetivos específicos incluem: identificar as ações previstas no PME voltadas para a organização e atuação do Conselho Municipal de Educação; investigar a implementação dessas ações com o intuito de fortalecer o conselho; e refletir sobre a participação da comunidade escolar no Conselho Municipal de Educação de Cajazeiras-PB. O referencial teórico busca construir um diálogo com a literatura especializada em gestão democrática e Educação, tais como Bobbio, Dourado, Gadotti, Paro, dentre outros. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, incluindo entrevistas com o presidente e cinco conselheiros do CME de Cajazeiras, revisão bibliográfica e análise documental do relatório do PME, da legislação de criação do Sistema Municipal de Educação e do CME, além das atas de reuniões do Conselho Municipal de Educação de 2019 a 2022. A organização, tratamento e análise dos dados foram realizados com base na Análise de Conteúdo de Laurence Bardin. Os resultados indicam que as ações da estratégia 19.4 do PME de Cajazeiras, voltadas ao fortalecimento do Conselho Municipal de Educação, ainda não foram consolidadas. Observou-se que a estrutura física do CME é adequada para o trabalho, mas insuficiente para reuniões com muitos participantes e que o CME depende da administração pública para suas atividades. Notou-se também que o segmento de pais ou responsáveis por alunos não está representado na composição do CME, não participando, portanto, das decisões do colegiado. Ademais, o município de Cajazeiras não proporcionou formações aos conselheiros municipais de educação, tendo apenas orientado sua participação em formações externas. Apesar das dificuldades, o CME mantém um bom relacionamento com a Secretaria Municipal de Educação e possui autonomia para desenvolver suas funções, contribuindo para o processo de democratização do Sistema Municipal de Ensino.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1614 - ARILENE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Interna - 3332 - MARIA EDGLEUMA DE ANDRADE
Externo à Instituição - SUELDES DE ARAÚJO - UFERSA