Banca de DEFESA: MEIRY LÚCIA MENESES DE SOUSA OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MEIRY LÚCIA MENESES DE SOUSA OLIVEIRA
DATA : 19/07/2024
HORA: 09:00
LOCAL: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
TÍTULO:

MECANISMO DA ELEIÇÃO PARA DIRETORES/AS: ESCOLARES EM MOSSORÓ-RN: INTENÇÕES, DISPUTAS E TENSÕES

PALAVRAS-CHAVES:

Democratização; Eleição direta; Gestores/as escolares; Participação.

PÁGINAS: 141
RESUMO:

Esta pesquisa se vincula à linha de pesquisa de Políticas e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. O estudo visa discutir o Projeto de Lei nº 1.243 de 23 de novembro de 2020, que trata das eleições diretas para diretores/as escolares na Rede Municipal de Ensino de Mossoró – RN, com o objetivo analisar as intenções e tensões que impedem o avanço da democratização da gestão no município de Mossoró com a implementação de eleições diretas para diretores/as escolares, conforme proposto no referido projeto de Lei. Esta dissertação consiste em uma pesquisa qualitativa, que utiliza a revisão bibliográfica de artigos, dissertações e teses, a análise documental local, informações de blogs locais e documentos históricos da educação de Mossoró. A literatura ressalta que a eleição continua sendo o mecanismo mais democrático para escolher diretores/as escolares, enquanto a indicação é vista como a mais antidemocrática. Mesmo com a existência de ampla legislação que estabelece a gestão democrática como um princípio da educação pública brasileira, incluindo a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, o Plano Nacional de Educação (2014-2024), o Plano Municipal de Educação (2015-2025) e a Lei Municipal nº 2.769/2011, que trata dos Conselhos Escolares das Unidades Educacionais, além do Projeto de Lei Municipal nº 1.243 de 23 de novembro de 2020, que versa sobre a gestão democrática no município, a prefeitura de Mossoró opta pela indicação como mecanismo de escolha de diretores/as, em contraponto com os preceitos legais. A análise dos dados é realizada por meio da análise de conteúdo (Bardin, 2016), à luz do referencial teórico da pesquisa, fundamentado nas obras de Paro (2002, 2005, 2007), Mendonça (2001), dentre outros. O autoritarismo persiste nas escolas quando há ausência de participação da sociedade nos processos decisórios, como a seleção de diretores/as escolares no município de Mossoró. O rompimento com tais práticas é fundamental para promover a democratização das escolas. A democratização da gestão não sobrevive com mecanismos autoritários de escolha para gestores/as das escolas públicas municipais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1614 - ARILENE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Interno - 8067 - ALLAN SOLANO SOUZA
Interna - 5436 - CICLENE ALVES DA SILVA
Externa à Instituição - LUCIANE TERRA DOS SANTOS GARCIA - UFRN
Externa à Instituição - FABÍOLA FONTENELE GIRARDI