A PROFISSIONALIZAÇÃO DOCENTE SOB A ÓTICA DE GÊNERO: UM ESTUDO NO CURSO NORMAL REGIONAL DE ASSÚ/RN (1951-1971)
História da Educação; História das Instituições Escolares; Cursos Normais Regionais; Profissionalização Docente; Relações de Gênero.
Este estudo, desenvolvido na linha de pesquisa Formação Humana, Docência e Currículo, tem por objetivo analisar a profissionalização da docência no Curso Normal Regional da cidade de Assú/RN, sob a ótica de gênero. Para tanto, aborda-se a proposta de criação dos Cursos Normais Regionais, instituída pelo Decreto-Lei n. 8.530, de 2 de janeiro de 1946, a Lei Orgânica do Ensino Normal, que estabeleceu diretrizes para a formação de professores com vistas à atuação no ensino primário. A categoria gênero constitui-se como uma possibilidade de examinar, a partir de fontes histórico-documentais, dimensões e práticas de formação e de profissionalização, viabilizando uma interpretação mais ampla e crítica das relações de poder, hierarquias e expectativas sociais que orientaram a construção da profissão docente. Na interlocução teórica, mobilizam-se autores como Nóvoa (1992), Scott (1995), Louro (1997; 2012), Almeida (2004), Nosella e Buffa (2013), Almeida e Santos (2016), Araújo, Aquino e Lima (2017), Barros (2022), Saviani (2024), entre outros, que contribuíram para o engendramento de compreensões históricas acerca da formação profissional docente, das relações de gênero e da história das instituições escolares. A investigação circunscreve-se, teórica e metodologicamente, nos campos da História da Educação e da Nova História Cultural, operando com referenciais que abordam práticas, culturas e experiências que constituíram a construção social da realidade analisada, bem como uma História da Educação elaborada a partir do conhecimento de contextos regionais e locais. A partir dessa perspectiva, realiza-se o entrecruzamento de diferentes tipologias documentais, tendo como acervo principal o arquivo da Escola Estadual Juscelino Kubitschek, instituição que abrigou o Curso Normal Regional voltado à formação de professores do 1º ciclo entre os anos de 1951 e 1971. Considera-se que o trabalho com documentos escolares permite adensar a análise do contexto educacional, evidenciando práticas pedagógicas, regulamentos institucionais e políticas públicas que delinearam os objetivos da formação docente no recorte temporal proposto. Os resultados apontam que a instituição escolar funcionava como palco de tensões de poder. Se, por um lado, reproduzia a ordem de gênero hegemônica do regime ditatorial nos rituais de Estado, por outro, abrigava e fomentava uma esfera de relativa autonomia profissional para as mulheres. A análise desses rituais, por meio das lentes teóricas da Nova História Cultural, permite não apenas observar a presença do autoritarismo do sistema político vigente, mas também as estratégias de afirmação e os espaços de sociabilidade construídos pelas educadoras no contexto norte-rio-grandense.