Banca de DEFESA: AURÉLIO CASSIANO DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : AURÉLIO CASSIANO DE OLIVEIRA
DATA : 26/02/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Plataforma Virtual RNP
TÍTULO:

A influência das políticas neoliberais na BNCCEM: uma análise da proposta de formação da identidade discente

 

 

PALAVRAS-CHAVES:

Ciclo de políticas, neoliberalismo; currículo; BNCCEM; identidade discente.

PÁGINAS: 197
RESUMO:

A presente investigação tem por objetivo analisar como a racionalidade neoliberal se expressam na proposta de formação da identidade discente na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC-EM). O estudo organiza-se em três movimentos articulados. Inicialmente, examinamos a construção do discurso da identidade discente no ensino médio do século XXI, a partir da agenda educacional dos organismos internacionais, tendo como referência a Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Jontiem, 1990) e o Relatório Delors (1996). A análise busca compreender como se expressa a racionalidade neoliberal e seus modos de operação no âmbito das políticas internacionais para construir a ideia de uma identidade discente no ensino médio. Em seguida, analisa-se a recontextualização desses referenciais no cenário nacional, com destaque para a atuação de atores e redes políticas no processo de formulação da BNCCEM. Por fim, investiga-se como tais discursos se materializam no texto da política curricular, produzindo sentidos sobre o currículo a partir de significantes como “competências”, “projeto de vida” e “protagonismo”, entre outros, configurando determinadas posições do sujeito na projeção de uma identidade discente para o ensino médio. A pesquisa adota um referencial teórico-metodológico pós-estruturalista e a abordagem do Ciclo de Políticas, focando nos contextos de influência e na produção textual das políticas educacionais. Para tanto, são mobilizados conceitos como redes políticas, governança em rede, neoliberalismo, currículo, discurso e identidade, com base em Peters (2000), Ball (2010, 2013, 2014, 2018), Mainardes (2006, 2009, 2018), Lopes e Macedo (2011a, 2011b), Dardot e Laval (2016), Silva (2016), Hall (2006) e Araújo (2021). A análise dos dados foi realizada a partir das contribuições de Paraíso (2012), Shiroma, Campos e Garcia (2005) e Fávero e Centenaro (2019). Além dessas referências, outros autores foram convocados para o diálogo com o campo teórico-metodológico explorado no estudo em questão. Os resultados apontam que os princípios da racionalidade neoliberal, identificados na agenda educacional global, são recontextualizados no cenário nacional por meio da atuação de redes políticas e atores estratégicos, incidindo diretamente na formulação da BNCCEM. No texto da política, tais princípios se materializam na centralidade das competências, na ênfase no projeto de vida e na responsabilização individual pelo desempenho escolar. Observa-se a consolidação de uma hierarquização dos saberes orientada por critérios de utilidade e produtividade, articulando interesses públicos e privados. Desse modo, a política curricular opera como tecnologia de governo que redefine a formação escolar em termos de performatividade, empregabilidade e gestão de si. A identidade discente produzida nesses documentos corresponde a um sujeito autogerido e comprometidos com a maximização do capital humano, adaptável e alinhado às demandas do mercado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2473 - MEYRE ESTER BARBOSA DE OLIVEIRA
Interno - 1821 - ZACARIAS MARINHO
Externa à Instituição - GENIANA DOS SANTOS - UFMT