POR UMA PÓS-GRADUAÇÃO ANTIRRACISTA NA UERN: ESTUDO DAS COTAS RACIAIS COMO MECANISMO DE AÇÃO AFIRMATIVA
Pós-Graduação; raça; ações afirmativas; cotas raciais; UERN.
Este trabalho analisa o processo de implementação da política de ações afirmativas raciais nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, através do estudo do subgênero das cotas raciais. Para isso, formulou-se a seguinte pergunta de partida buscando nortear o trabalho: Como as cotas raciais vêm sendo implementadas no acesso à Programas de Pós-Graduação stricto sensu na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)? A UERN como lócus se deu a partir da sua pertinência acadêmica e institucional, visto que a universidade estudada se configura como uma instituição de ensino público e gratuito que implementa políticas institucionais alinhadas às diretrizes nacionais de avaliação da Pós-Graduação, existindo em um contexto específico de regionalização. A presente investigação se constrói, por adoção ao método e rigor metodológico, no disposto pela perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético. Utiliza-se a técnica de análise de conteúdo conforme disposta por Bardin (2016). O estudo, de cunho qualitativo, analisa documentos normativos voltados às cotas raciais como políticas de ações afirmativas, estendendo a investigação aos regimentos internos e editais de seleção de programas acadêmicos previamente selecionados. Como forma de atender a proposta metodológica, a fundamentação teórica articula a formação de classes no Brasil aos fundamentos das ações afirmativas, definindo conceitos-chave como raça, cota e política afirmativa. Utiliza-se o disposto por autores como Artes (2016), Gomes (2017), Vaz (2023) e Fonseca (2024), para articular as pautas raciais com o campo educacional. O percurso inicial realizado permite afirmar que o sistema educativo brasileiro reproduz uma hierarquia racial que limita o acesso ao ensino e repercute negativamente em contextos futuros, como o profissional. Essa dinâmica torna perceptível o caráter estrutural das relações raciais, compreendidas aqui como resultados do manejo de poder dentro dos espaços sociais.