ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO ICAPUÍ-CE: MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS
Gestão democrática; Escolha de diretores escolares; Política Educacional; Redemocratização do Brasil
A presente dissertação investiga os processos de escolha de diretores escolares no município de Icapuí-CE, no período pós-redemocratização do Brasil, na perspectiva da gestão democrática. A questão norteadora que orienta a investigação: que mudanças e permanências marcam os processos de escolha de diretores escolares em Icapuí-CE desde a promulgação da Constituição Federal de 1988? Em que medida tais processos se configuram como práticas democráticas? O estudo se justifica pela relevância de compreender como um município de pequeno porte, historicamente associado a práticas participativas e democráticas, lida com as tensões entre democratização e autoritarismo na gestão escolar. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa adota abordagem qualitativa de caráter crítico-interpretativo, com procedimentos de natureza bibliográfico-documental, organizados em três etapas articuladas: o Estado da Questão (EQ), que mapeia a produção científica sobre escolha de diretores e gestão democrática no período 2015-2025; a análise documental de um corpus composto por quatorze documentos normativos, da Constituição Federal de 1988 ao Edital Municipal 02/2025, de âmbito nacional, estadual e municipal; e a análise de conteúdo, segundo os procedimentos propostos por Bardin (2016), orientada por três categorias analíticas a priori: Gestão Democrática da Escola Pública; Formas de Escolha de Diretores Escolares; Mudanças e Permanências nas Políticas Locais. O referencial teórico se ancora nas contribuições de Bobbio (1998; 2000), Paro (2010; 2011; 2012), Dourado (2006; 2007; 2017), Lima (2012; 2013; 2014; 2018), Peroni (2012) e Souza (2025), que permite refletir sobre as disputas entre a democratização e o autoritarismo na gestão escolar por meio da escolha de diretores escolares. Os resultados da investigação contribuem para evidenciar os limites e as possibilidades da gestão democrática em contextos municipais marcados por alternâncias político-ideológicas e por pressões do sistema de financiamento e accountability educacional.