Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSÉ EMANUEL TAVARES ARAÚJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSÉ EMANUEL TAVARES ARAÚJO
DATA : 30/08/2023
HORA: 14:00
LOCAL: meet.google.com/fcr-vydf-wku
TÍTULO:

A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA PORÇÃOCRISTALINA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODI- MOSSORÓ-RN: CARACTERIZAÇÃO E MANEJO DOS RESERVATÓRIOS SUPERFICIAIS

PALAVRAS-CHAVES:

Recursos hídricos, Bacia hidrográfica, reservatórios superficiais

PÁGINAS: 48
RESUMO:

A água é um elemento primordial para a sobrevivência de toda a vida na Terra. É um recurso que desde as civilizações antigas contribuiu para a expansão econômica envolvendo atividades agrícolas e industriais, adquirindo assim grande valor econômico e essencial para o desenvolvimento. O Semiárido é uma região do Nordeste Brasileiro caracterizada pela predominância do clima semiárido, quente e seco, com temperaturas relativamente altas com médias anuais de 23 °C a 27 °C, baixas precipitações pluviométricas (300 a 800 mm/ano) que ocorrem de forma irregulares no espaço e no tempo (de três a quatro meses), altos índices de evaporação que chegam em média de 2.000 mm/ano. As características climáticas dessa região, são responsáveis pela ocorrência de estiagens periódicas, causando escassez hídrica em toda a sua faixa de extensão e impactando diretamente atividades econômicas e consequentemente, a sobrevivência da população. Apesar dessas condições naturais, o Semiárido Brasileiro ainda é considerado o mais chuvoso do planeta. Diante desse contexto, ao longo de anos, desde o século XIX até o século XXI, o Estado Brasileiro buscou e implementou no Semiárido, estratégias para mitigar e solucionar a questão da escassez hídrica causada pelo fenômeno das secas, afim de melhor gerir esse importante recurso natural para essa região. A gestão dos recursos hídricos no Brasil teve grandes avanços nos últimos 30 anos, principalmente com a promulgação da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433 em 08 de janeiro de 1997.  Com essa lei, o Governo Brasileiro implementou novas estratégias para o gerenciamento dos recursos hídricos no país, adotando uma perspectiva integrada de gestão envolvendo novas estruturas políticas, de caráter participativo da sociedade, tratando a água como recurso natural finito e de domínio público e a bacia hidrográfica como recorte territorial para a gestão. Sendo assim, o presente estudo tem como foco principal, a porção do embasamento cristalino da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, localizada na região semiárida do estado do Rio Grande do Norte, a qual se torna um importante recorte territorial para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos nesse estado. A geologia da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró está dividida em dois compartimentos geológicos. A Bacia Sedimentar Potiguar e o embasamento cristalino, cada um possuindo características geológicas, geomorfológicas e hidrológicas distintas a quais impactam diretamente na oferta de água e recursos hídricos, assim como sua gestão. Na Bacia Sedimentar Potiguar a oferta de água se dá principalmente por poços, já no embasamento cristalino a açudagem se torna a principal fonte de fornecimento de água e recursos hídricos para atividades econômicas e abastecimento da população. A pesquisa tem como objetivo geral, analisar a gestão dos recursos hídricos na porção cristalina da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi/Mossoró. Para os objetivos específicos, verificar a atuação das políticas públicas de recursos hídricos na porção cristalina da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi/Mossoró; identificar os reservatórios superficiais monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte – IGARN e caracterizar os tipos de usos atribuídos aos reservatórios.Visando abordar a problemática, tais objetivos buscam responder as seguintes questões problemas: Como se dá a gestão dos recursos hídricos nessa área da bacia hidrográfica em relação a atuação das políticas públicas e órgão gestores? Quais os principais reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte – IGARN e quais os usos atribuídos aos mesmos? Diante disso, a pesquisa se torna relevante, uma vez que aborda essa temática na porção cristalina da BHRAM, buscando um estudo mais aprofundado afim de evidenciar a importância da bacia hidrográfica como recorte territorial para a gestão integrada da água e recursos hídricos na região, com o objetivo de garantir a preservação desse importante recurso para o nosso Semiárido.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 12269 - MARIA LOSANGELA MARTINS DE SOUSA
Interno - 050.863.304-40 - JORGE LUIS DE OLIVEIRA PINTO FILHO - UFERSA
Externo à Instituição - MARCELO HENRIQUE DE MELO BRANDÃO