Banca de QUALIFICAÇÃO: ANTÔNIO CÉZAMO DE SOUZA SANTOS FILHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANTÔNIO CÉZAMO DE SOUZA SANTOS FILHO
DATA : 27/09/2023
HORA: 17:00
LOCAL: Ambiente virtual
TÍTULO:

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS EM MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

 

PALAVRAS-CHAVES:

Educação Básica; Financiamento; Municípios. 

PÁGINAS: 76
RESUMO:

O presente estudo objetiva compreender os desafios enfrentados e estratégias adotadas por municípios do semiárido brasileiro quanto ao financiamento da educação básica do Brasil. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, documental e empírica, mediante uma análise crítica. Analisam-se as competências constitucionais de cada entidade federativa no custeio da educação básica, assim como, os programas instrumentalizados pelo FNDE para o ensino público brasileiro (PNAE, PNATE, FUNDEB e QSE). Avançamos na análise dos aspectos legais e orçamentários da educação básica do país, compreendendo a estrutura e funcionamento das políticas pública e fundos vinculados destinados à educação básica pública. Destaca a importância de uma política de financiamento forte e equilibrada para a garantia de uma educação de qualidade, possibilitando aos entes federativos uma contribuição equitativa e efetiva no custeio.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6117 - LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES
Interna - 3329 - SIMONE CABRAL MARINHO DOS SANTOS
Externo à Instituição - EDUARDO JANUÁRIO - USP