Banca de QUALIFICAÇÃO: WYAMA E SILVA MEDEIROS
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : WYAMA E SILVA MEDEIROS
DATA : 08/02/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:
RETEXTUALIZAÇÃO EM SENTENÇAS CRIMINAIS: DIRECIONAMENTO DE FALAS E (RE)CONSTRUÇÃO DE SENTIDOS
PALAVRAS-CHAVES:
Linguística Textual. Retextualização. Construção de sentido. Sentenças criminais. Direito.
PÁGINAS: 110
RESUMO:
O presente trabalho visa investigar os textos oral e escrito enquanto eventos comunicativos e de produção de sentido dentro das ações discursivas da linguagem, a partir da interface da Linguística Textual com o Direito. Esse enfoque se reveste de especial relevância no universo jurídico, tendo em vista que os atos praticados no Judiciário são formalizados por meio de textos, sejam orais ou escritos, mas todos eles possuem uma forma textual pré-definida, dentro de um contexto institucional, voltada principalmente para a produção de prova oral, que, geralmente, é transformada em texto escrito, quando da valoração pelo(a) juiz(íza) por ocasião da sentença judicial. Nesse contexto, o objetivo da pesquisa é analisar os processos de retextualização e de construção de sentidos operacionalidados na transformação do oral para o escrito, quando da oitiva das partes processuais em audiência, na modalidade oral, para o registro escrito dos depoimentos na fundamentação das sentenças. Constitui-se em um estudo qualitativo e de caso, pois nos debruçaremos sobre decisões específicas, fundamentado nas concepções da Linguística Textual, especificamente, com as noções de texto e retextualização (DELL’ISOLA, 2007; FAVERO, 1983, KOCH, 2001, 2003, 2004, 2006, 2008, 2015; MARCUSCHI, 1999, 2001, 2002, 2008, 2010, 2012; MATÊNCIO, 2002) para análise do processo de retextualização e as estratégias envolvidas na construção de sentidos de um texto (sentença), e esta, alicerçada também em depoimentos orais coletados na instrução criminal. O corpus de pesquisa é constituído por cinco ações penais, nas quais serão analisados os depoimentos das testemunhas e vítimas, bem como o interrogatório do acusado, estes gravados em vídeo áudios, coletados no âmbito do Poder Judiciário Estadual, para, em seguida, analisar as sentenças resultantes do acervo probatório do processo, dentre eles, as provas testemunhais. A análise desse corpus permitiu constatar que a retextualização empreendida pela juíza resulta em uma considerável redução linguística e informacional na versão escrita dos depoimentos, que também é a mais formal. A presente investigação permitiu sinalizar as diferentes formas de construção de sentidos quando se passa do texto tipicamente oral em questão para o texto retextualizado escrito especificamente, a fundamentação das sentenças, momento em que o julgador se utiliza das provas para reforçar seus argumentos decisórios. Dessa forma, é possível observar a retextualização realizada pelo(a) magistrado(a), como um fenômeno linguístico relevante, tanto para o Direito quanto à Linguística, considerando que tais decisões repercutem diretamente na vida em sociedade, em especial, na liberdade dos cidadãos investigados nas ações penais e a resposta que será ofertada pelo Estado aos atos atentatórios contra a segurança dos indivíduos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6119 - WELLINGTON VIEIRA MENDES
Interno - 074.594.844-82 - FRANCISCO VIEIRA DA SILVA - UFERSA
Externo à Instituição - LUCAS ANDRADE DE MORAIS