CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO ACADÊMICO

EDITAL Nº 03/2023

Processo nº 04410236.000034/2023-19

CONVOCAÇÃO EM QUARTA CHAMADA PARA REGISTRO ACADÊMICO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DE VAGAS OCIOSAS

O Coordenador do PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE BIOLOGIA (ProfBio/UERN), no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação em QUARTA Chamada para entrega de documentos e registro acadêmico, referentes ao Preenchimento de Vagas Ociosas resultantes do Exame Nacional de Acesso ao CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE BIOLOGIA – PROFBIO, para o preenchimento das vagas pertinentes ao EDITAL Nº 1455/2022/PROGRAD-DPS-UFMG e Decisão do Conselho Gestor do PROFBIO Sobre PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS de 24 de janeiro de 2023.

1. DOS CONVOCADOS

2. DO LOCAL E PRAZO PARA INSCRIÇÃO

2.1. o(a) candidato(a) indicado no item 1 deverá enviar toda a documentação do item 4.1 para Secretaria do PROFBIO/UERN, através do e-mail: profbiouern@gmail.com ou profbio@mestrado.uern.br, no período de 24 a 27 de março de 2023, para realização do registro acadêmico.

3. DA INSCRIÇÃO NA PLATAFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA DA CAPES

3.1. As matrículas de novos alunos do Programa somente serão confirmadas após preenchimento obrigatório de seus registros na Plataforma de Educação Básica da CAPES, acessada pelo endereço eletrônico. https://eb.capes.gov.br/ (enviar comprovante)

3.1.1. Os candidatos ficam cientes de que o preenchimento do currículo de todos os discentes matriculados nos Mestrados Profissionais para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (PROEB) na Plataforma de Educação Básica da CAPES é obrigatório e que serão acompanhados, enquanto egressos do curso, quanto às atividades didático-pedagógicas desenvolvidas, pelo período mínimo de 5 (cinco) anos, durante os quais deverão oferecer dados solicitados pela CAPES e/ou Coordenação Nacional do Curso.

4. DOS DOCUMENTOS

4.1. Para a realização do Registro Acadêmico, o(a) candidato(a) deverá enviar os seguintes documentos (Em PDF):

a) Documento de identidade (uma cópia legível);

b) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (uma cópia legível);

c) Cópia legível de diploma de curso superior em Ciências Biológicas, Biologia ou Ciências com habilitação em Biologia, devidamente registrado no Ministério da Educação;

d) Declaração do(a) diretor(a) da escola ou órgão competente comprovando que o(a) candidato(a) aprovado(a) é professor(a) em Escola da Rede Pública de Ensino do Brasil, regularmente admitido e encontra-se em efetivo exercício em sala de Ensino Médio, ministrando aulas de Biologia;

e) Informar o somatório do tempo de exercício no serviço público, como professor, em anos, meses e dias, contados até a data do início das inscrições, informada no Cronograma deste Edital. Este tempo será convertido em dias (tempo = anos x 360 + meses x 30 + dias). O(s) comprovante(s) do(s) tempo(s) de serviço como docente no serviço público (pode ser uma declaração da escola informando o tempo em sala de aula, assinada pelo Diretor, contabilizado o tempo conforme disposto no EDITAL Nº 1362/2021/PROGRAD-DPS-UFMG, de acordo com as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição. Ressaltamos que não pode ser diferente do que foi informado pelo candidato.

f) comprovante de residência;

g) Termo de Compromisso assinado assumindo a responsabilidade de estar em exercício de docência em Biologia, no Ensino Médio na Rede Pública de Ensino do país, enquanto permanecer cursando o PROFBIO, sob condição de permanência no PROFBIO;

h) Foto 3X4.

4.1.1. Os documentos das alíneas d) e e) podem ser uma só declaração, caso seja todas as informações referente a apenas uma escola. Mas, caso seja mais de uma escola, a soma do tempo de serviço tem que ser igual ao informado na inscrição.

O presente documento segue assinado pelo Coordenador do PROFBIO/UERN, com fulcro no Regimento Interno da UERN, cujos fundamentos passam a integrar a presente decisão por força do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Mossoró/RN, 23 de março de 2023

Prof. Dr. Diego Nathan do Nascimento Souza

Coordenador do Mestrado Profissional em Ensino de Biologia – PROFBIO – UERN

Portaria Nº 2019/2022 – GP/FUERN