Banca de DEFESA: VERACILDA VALE DA COSTA FERNANDES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VERACILDA VALE DA COSTA FERNANDES
DATA : 10/04/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Sala da Faculdade de Educação
TÍTULO:

 

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAICÓ/RN: DA ESTRUTURA À PARTICIPAÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Conselho Municipal   de  Educação.  Estrutura.  Funcionamento. Participação. 

PÁGINAS: 154
RESUMO:

Esta pesquisa de mestrado se vincula à Linha de Pesquisa Políticas e Gestão da Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Tem como objetivo geral perceber como vem se estruturando e funcionando o Conselho Municipal de Educação (CME) de Caicó/RN, durante o período de 1998 a 2022. Além disso, o estudo busca identificar como se dá o processo de participação dos conselheiros no referido colegiado. Consiste em uma pesquisa qualitativa (Bogdan; Biklen, 1994; Yin, 2016), constituída de duas partes complementares entre si: a) realização de uma análise a partir do seguinte escopo documental: Constituição Federal do Brasil de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9.394/1996), Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), Plano Estadual de Educação (Lei 10.049/2016), Plano Municipal de Educação de Caicó (Lei 4.799/2015), Regimentos Internos, Atas das reuniões e demais documentos concernentes ao CME de Caicó; b) realização de observação-participante e aplicação de questionário com perguntas abertas e fechadas aos conselheiros titulares. Os dados são submetidos à análise de conteúdo (Bardin, 2016) e aprofundados com base nos autores: Bobbio (1986), Bordenave (1994), Leal (2012), Pateman (1992), Touraine (1996), Dawbor (2016), Bordignon (2009), Gohn (1997, 2002, 2007, 2019), Cury (2006, 2013), Vieira (2011, 2015), Andrade (2011), dentre outros. O CME representa um mecanismo de ampliação democrática, cuja participação em defesa e luta pelos direitos e princípios de uma educação pública, laica e de qualidade constitui sua principal atribuição. O CME é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação (SME), por isso a SME deve assegurar apoio técnico e financeiro para que o CME possa dispor de estrutura e funcionamento adequados ao desenvolvimento de suas atribuições, com a efetiva participação dos conselheiros. Conclui-se que o CME, apesar de ter uma documentação consistente no que concerne a estrutura e funcionamento, cumpre papel apenas de formalidade, uma vez que as ações políticas não se efetivam. Ademais, a pesquisa identifica um município em que imperam práticas coronelistas e patrimonialistas nas ações da sociedade e da política, não se encontrando nesse espaço uma participação efetiva dos conselheiros.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1614 - ARILENE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Interno - 8067 - ALLAN SOLANO SOUZA
Interna - 4243 - MARCIA BETANIA DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - JOAQUIM GONÇALVES BARBOSA - UFSCAR
Externo à Instituição - ESTELA MAFALDA INÊS ELIAS FERNANDES DA COSTA