Banca de QUALIFICAÇÃO: LUZITANA SARAIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUZITANA SARAIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA
DATA : 29/03/2022
HORA: 14:30
LOCAL: Sala da Faculdade de Educação
TÍTULO:

CONSELHO ESCOLAR E GERENCIALISMO: UM ESTUDO EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE MOSSORÓ-RN

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão Democrática; Conselhos escolares; Unidades de Educação Infantil; Gerencialismo.

PÁGINAS: 65
RESUMO:

Este estudo trata de uma pesquisa de mestrado, em andamento, que vem sendo desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Tem como objetivo analisar a atuação de Conselhos Escolares de Unidades de Educação Infantil (UEIs) face às políticas gerencialistas desenvolvidas pelo sistema público municipal de Mossoró-RN. A pesquisa é de caráter qualitativo com observação não participante que acontecerá no período de abril a setembro 2022, com registros em um diário de pesquisa. Serão realizadas entrevistas semiestruturadas com os conselheiros escolares de três UEIs a serem selecionadas. Far-se-á análise documental das leis que regem os Conselhos escolares no âmbito nacional e local, como a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e da Lei nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE), assim como os documentos locais que são: a Lei Municipal nº 2769/2011, O Plano Municipal de Educação (PME) e a Lei de Responsabilidade Educacional nº 2.717/2010 (LRE) todas de Mossoró-RN, e as atas das reuniões dos Conselhos Escolares. Os resultados bibliográficos na Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE), nas plataformas digitais Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e POSEDUC, trazem discussões pertinentes acerca dos conselhos escolares e gerencialismo. Para a construção teórica aportaremos a autores que discutem conselhos escolares e gestão democrática como Werle (2003), Paro (2001; 2007; 2016), bem como Abrucio (1997), Newman e Clarke (2012) Cabral Neto e Castro (2005) e Laval (2019) com discussões sobre o gerencialismo na educação. Espera-se contribuir com a discussão dos Conselhos Escolares frente as políticas educacionais gerenciais implantadas na rede pública de ensino de Mossoró-RN

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1614 - ARILENE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Interno - 8067 - ALLAN SOLANO SOUZA
Interna - 3332 - MARIA EDGLEUMA DE ANDRADE
Externo à Instituição - JOAQUIM GONÇALVES BARBOSA - UFSCAR
Externa à Instituição - LUCIANE TERRA DOS SANTOS GARCIA - UFRN