Banca de QUALIFICAÇÃO: CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE
DATA : 11/04/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Faculdade de Educação, do Campus Central, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
TÍTULO:

O FUNDEB PERMANENTE NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN E OS DESAFIOS PARA O RECEBIMENTO  DO VALOR ALUNO ANO RESULTADO (VAAR)

 

 

 

PALAVRAS-CHAVES:

Financiamento da Educação. FUNDEB permanente. Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).

PÁGINAS: 110
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) e os motivos pelos quais o município de Santa Cruz/RN não obteve a habilitação exigida pela Lei nº. 14.113/2020 no período de 2023 e 2024. O estudo examina a trajetória histórica da política de financiamento da educação no Brasil, desde o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) até o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que se consolidou como uma política de financiamento permanente. Aborda as subvinculações Valor Aluno Ano Final (VAAF), Valor Aluno Ano Total (VAAT) e VAAR, com foco na participação dos municípios neste novo contexto. A análise do VAAR em Santa Cruz/RN visa entender o impacto da busca por resultados, refletindo sobre essa realidade local. A metodologia é qualitativa, utilizando o estudo de caso, para investigar as causas da inabilitação do município para o recebimento do VAAR, como também uma revisão bibliográfica utilizando o Estado do Conhecimento. A análise documental será realizada, através de seleção de material pertinente e posterior aferição de dados, com base em Leis, Resoluções, Portarias, Emendas Constitucionais, e plataformas digitais como o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC). Também faz parte dos procedimentos metodológicos a aplicação de entrevistas semiestruturadas, cujos dados serão analisados por meio da técnica da Análise de Conteúdo. A escassez de publicações acadêmicas sobre o VAAR reflete o curto tempo de implantação dessa vinculação. A pesquisa se destaca pela relevância de analisar os critérios necessários para a habilitação do município em atender às exigências e garantir o recebimento dos recursos do VAAR, tendo em vista os resultados negativos que a falta desses recursos influenciam na melhoria da educação no contexto local.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 5436 - CICLENE ALVES DA SILVA
Interno - 8067 - ALLAN SOLANO SOUZA
Interna - 1614 - ARILENE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Externa à Instituição - MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA - IFRN
Externa à Instituição - MAGNA FRANÇA