Banca de QUALIFICAÇÃO: VERACILDA VALE DA COSTA FERNANDES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VERACILDA VALE DA COSTA FERNANDES
DATA : 10/04/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Atividade Remota
TÍTULO:

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CAICÓ/RN:DA ESTRUTURA À PARTICIPAÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Conselho Municipal   de  Educação.  Estrutura.  Funcionamento. Participação.

PÁGINAS: 77
RESUMO:

Esta pesquisa de mestrado se vincula à Linha de Pesquisa Políticas e Gestão da Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Tem como objetivo geral perceber como vem se estruturando e funcionando o Conselho Municipal de Educação (CME) de Caicó/RN, durante o período de 2005 a 2022. Consiste em uma pesquisa qualitativa (BOGDAN; BIKLEN, 1994; YIN, 2016), constituída de duas partes complementares entre si: a) realização de uma análise a partir do seguinte escopo documental: Constituição Federal do Brasil de 1988, Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9.394/1996), Planos Nacionais de Educação (Lei 10.172/2002 e Lei 13.005/2014) e os Planos Municipais de Educação de Caicó (Em construção); Ato de Criação, Regimento Interno, Atas das reuniões e demais documentos concernentes ao CME de Caicó; b) realização de observação-participante e aplicação de questionário com perguntas abertas e fechadas com doze conselheiros titulares. Os dados serão submetidos à análise de conteúdo (BARDIN, 2016) e aprofundados com base nos autores: Bobbio (1996); Bordenave (1994); Leal (1976); Pateman (1992); Touraine (1996); Dawbor (2016); Bordignon (2021); Gohn (1997); Cury (2006; 2022); Vieira (2007; 2011); Andrade (2011), dentre outros. O CME representa um mecanismo de ampliação democrática, cuja participação em defesa e luta pelos direitos e princípios de uma educação pública, laica e de qualidade constitui sua principal atribuição. O CME é órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação (SME), por isso, a SME deve assegurar apoio técnico e financeiro para que o CME possa dispor de estrutura e funcionamento adequados ao desenvolvimento de suas atribuições.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1614 - ARILENE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Interno - 8067 - ALLAN SOLANO SOUZA
Interna - 4243 - MARCIA BETANIA DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - JOAQUIM GONÇALVES BARBOSA - UFSCAR
Externa à Instituição - ESTELA MAFALDA INÊS ELIAS FERNANDES DA COSTA