GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO SEMIÁRIDO: ESTUDO DE CASO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO ATERRO SANITÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN
Resíduos Sólidos; Impacto Ambientais; Aterro Sanitário; Gestão Ambiental.
A crescente degradação ambiental, especialmente nas regiões semiáridas, evidencia desafios significativos relacionados à gestão de resíduos sólidos, intensificados pelo modelo de desenvolvimento econômico e pelo processo de globalização. Nesse contexto, observa-se que a disposição inadequada dos resíduos urbanos, comum em municípios de pequeno e médio porte do Alto Oeste Potiguar, tem gerado impactos ambientais, sociais, econômicos e territoriais. Diante desse cenário, este estudo tem como objetivo geral avaliar o regime de gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios que integram o aterro sanitário de Pau dos Ferros/RN. Trata-se de uma pesquisa de abordagem quali-quantitativa, fundamentada na análise documental, levantamento bibliográfico, aplicação de questionários estruturados e semiestruturados com gestores públicos e moradores, além da utilização de geotecnologias e da realização de visitas técnicas in loco. Como resultados, foram identificadas fragilidades no cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e pela Política Estadual de Resíduos Sólidos do RN (PERS/RN), sobretudo no que se refere à destinação final dos resíduos, à inexistência de coleta seletiva estruturada e aos impactos ambientais diretos decorrentes da presença de lixões ativos. A percepção dos moradores aponta para a relação direta entre a má gestão dos resíduos e a incidência de doenças, degradação dos recursos hídricos e desvalorização territorial. Com base nesses achados, são propostas diretrizes técnicas, ambientais e de planejamento, voltadas para a gestão adequada dos resíduos sólidos, alinhadas aos princípios da sustentabilidade e ao fortalecimento dos consórcios públicos intermunicipais. Espera-se que os resultados deste trabalho subsidiem políticas públicas mais eficazes e contribuam para o encerramento dos lixões e a implementação de modelos sustentáveis de gestão de resíduos no semiárido potiguar.