Banca de DEFESA: ANTONIO LUCIELHINGTON MAIA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANTONIO LUCIELHINGTON MAIA
DATA : 26/06/2025
HORA: 08:00
LOCAL: meet.google.com/kox-faot-kng
TÍTULO:

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO SEMINÁRIO: INTEGRAÇÃO DE
BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO SÃO FRANCISCO E APODI-MOSSORÓ E O
GERENCIAMENTO DOS RESERVATÓRIOS ESTRATÉGICOS

PALAVRAS-CHAVES:

Projeto de Integração do Rio São Francisco; Ramal do Apodi; Gestão hídrica;
Planejamento territorial; Reservatórios estratégicos.

PÁGINAS: 197
RESUMO:

 

 

A região Nordeste do Brasil possui grande parte de seu território inserido no domínio climático
semiárido, caracterizado pela escassez e irregularidade pluviométrica, o que compromete o
acesso regular à água. Como estratégia de mitigação dessa problemática, foi concebido o
Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), com o objetivo de promover segurança
hídrica aos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O PISF é estruturado
em dois grandes eixos – Norte e Leste. No que se refere ao Eixo Norte, destaca-se o Ramal do
Apodi, correspondente ao trecho final da obra, que se estende até o Açude Público Angicos,
localizado na bacia do rio Apodi-Mossoró, no município de José da Penha/RN. Os principais
reservatórios considerados estratégicos para a distribuição hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio
Apodi-Mossoró (BHRAM), por estarem situados no curso principal do rio, são: Angicos
(4.295.000 m³), Flechas (8.980.000 m³), Pau dos Ferros (55.902.000 m³) e Santa Cruz do Apodi
(599.712.000 m³). As obras foram iniciadas em junho de 2021, com previsão inicial de
conclusão para 2025, posteriormente postergada para 2026. Nesse contexto, a presente pesquisa
busca responder à seguinte problemática: qual a situação do planejamento territorial, ambiental
e de gestão hídrica dos reservatórios estratégicos do Ramal Apodi-Mossoró em face da iminente
chegada das águas do PISF? Assim, o objetivo geral consiste em analisar o planejamento
territorial, ambiental e de gestão hídrica nos referidos reservatórios. Como objetivos
específicos, propõe-se: (i) realizar um diagnóstico geoambiental dos reservatórios com base em
estudos de Macedo et al. (2022), Souza (2023), Secretária do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos - SEMARH (2024), Carvalho et al. (2021), Agência Nacional de águas e Saneamento
Básico - ANA (2024) e dados de campo; (ii) verificar os múltiplos usos dos recursos hídricos
desses sistemas; e (iii) investigar as ações de gestão hídrica conduzidas por órgãos públicos e
pela sociedade civil nos reservatórios, (iv) analisar a necessidade de obras complementares
associadas ao PISF no Ramal Apodi. A metodologia adotada configura-se como uma pesquisa
descritiva, de abordagem qualitativa e natureza aplicada, fundamentada em análise documental
(relatórios do PISF, MIDR, ANA, DNOCS) e levantamento de dados de campo. Para o
tratamento dos dados, recorreu-se à técnica de análise de conteúdo, conforme Bardin (1979).
Os resultados permitiram caracterizar os sistemas ambientais em termos de geologia,
geomorfologia, clima, solos e vegetação, revelando que tais variáveis influenciam diretamente
a resposta ambiental frente à chegada das águas transpostas. Observou-se também a diversidade
de usos da água, especialmente para irrigação e abastecimento urbano, além de desafios
associados à gestão, como a cobrança pelo uso da água e a fragilidade dos sistemas de
informação hidrológica na BHRAM. Constatou-se a necessidade de obras complementares,
especialmente de saneamento básico e infraestrutura de transporte hídrico, a fim de assegurar o
alcance efetivo da segurança hídrica regional. Conclui-se que os resultados deste estudo
contribuem significativamente para o aprimoramento do planejamento ambiental, territorial e
da gestão hídrica nos reservatórios estratégicos do Ramal Apodi, com implicações diretas para
a BHRAM.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 12269 - MARIA LOSANGELA MARTINS DE SOUSA
Interno - 050.863.304-40 - JORGE LUIS DE OLIVEIRA PINTO FILHO - UFERSA
Externo à Instituição - ALEX PINHEIRO FEITOSA - UFERSA