Banca de DEFESA: FRANCISCO EDEN SOARES MARCOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FRANCISCO EDEN SOARES MARCOS
DATA : 15/12/2022
HORA: 15:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO:

INCLUSÃO NO TERRITÓRIO: PERSPECTIVAS E AÇÕES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA VI REGIÃO DE SAÚDE DO RN

PALAVRAS-CHAVES:

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. INCLUSÃO SOCIAL. POLÍTICA PÚBLICA. SAÚDE PÚBLICA. ATENÇÃO À SAÚDE

 

PÁGINAS: 122
RESUMO:

As abordagens acerca das políticas públicas de inclusão para as Pessoas com Deficiência –
PCD, têm despertado a atenção ao longo dos tempos, de modo que o processo de
operacionalização em saúde visa implementar ações em serviços que assistam e garantam o
acesso igualitário à população. Desse modo, a política nacional de saúde da PCD, através do
plano dos direitos, “viver sem limite”, se torna a principal aliada no empenho da equiparação das
oportunidades no desenvolvimento e efetivação das práticas governamentais em cada território,
voltadas ao acesso à saúde, inclusão, acessibilidade, educação e assistência social. Por meio
de um estudo de campo, com caráter exploratório e qualitativo, o objetivo geral desse estudo foi
desenvolver uma pesquisa com o intuito de analisar como se constitui a rede de atenção das
pessoas com deficiência com vistas à inclusão no território da VI Região de Saúde do RN. Os
objetivos específicos, buscaram identificar as políticas de inclusão (saúde, assistência social e
educação) para as pessoas com deficiência no território nacional, estadual e dos municípios da
VI região de saúde do RN; e caracterizar o contexto, pactuações e percepções dos gestores de
saúde envolvidos no território na perspectiva da inclusão da pessoa com deficiência. Foi
aplicado de forma virtual um questionário na plataforma Google Docs, obedecendo os critérios
éticos e sanitários vigentes no estado, além de um levantamento de dados secundários
disponíveis na plataforma do conselho nacional de secretários de saúde – CONASS, para
obtenção dos planos (nacional e estadual), e dos planos de assistência social e de educação do
governo do RN. No que concerne aos sujeitos, tivemos a representação de 10 gestores das
pastas municipais de saúde da respectiva região. Os resultados apontam uma realidade
bastante precária no que diz respeito a implementação de procedimentos previstos para às
PCD, onde, na área da saúde esses estão relacionados ao acesso nos serviços desenvolvidos
através do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV, em um município polo da região
(Pau dos Ferros), abordando então, o processo reabilitatório daqueles que tem alguma
deficiência definitiva ou de médio e longo prazo, que necessitam dessa rede de cuidados. Na
Assistência social, as condutas se enquadram nas ações do Benefício de Prestação Continuada
– BPC, e no acolhimento nos centros de referência CRAS e CREAS. No que diz respeito a
esfera educacional, as práticas estão inseridas nas salas de Atendimento Educacional
Especializado – AEE, entretanto, ainda não igualam os direitos para os alunos com deficiência
em um estado que possui um quantitativo elevado desses matriculados na educação básica,
além de poucas instituições que ofertam o acesso ao ensino. Conclui-se que, existe um número
reduzido sobre estudos elaborados com essa perspectiva na região, além falta de incentivo e qualidade nas poucas condutas que ainda são desenvolvidas. Do ponto de vista procedimental, um dos principais motivos observados pela carência dessas ofertas é a rotatividade política partidária, que acaba influenciando diretamente nos serviços e na vida dos usuários. Assim, sugere-se a consolidação de práticas voltadas a integração de um trabalho pactuado em rede, articulando os atores sociais e reforçando a necessidade de um planejamento fundado no processo de territorialização voltado a coletividade

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MARIA APRECIDA DIAS - UFRN
Interna - 12276 - SARA TACIANA FIRMINO BEZERRA
Presidente - 4527 - THEMIS CRISTINA MESQUITA SOARES