GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNÍCIPIOS DO SEMIÁRIDO: ESTUDO DE
CASO DAS ESTAÇÕES DE TRANSBORDO DE SÃO MIGUEL E JOSÉ DA PENHA-RN
Planejamento Urbano; Política Pública Ambiental; Gestão Ambiental.
Um dos problemas ambientais mais preocupantes da atualidade é a excessiva geração de
Resíduos Sólidos Urbanos, bem como a sua destinação final ambientalmente inadequada.
Muitos municípios brasileiros ainda não implementaram soluções adequadas para gestão de
seus resíduos, mesmo após a promulgação da Lei n.° 12.305, de 02 de agosto de 2010, a
chamada Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual estabeleceu diretrizes e metas para os
entes federados, instituições privadas e sociedade para melhoria desse cenário. O objetivo desse
trabalho é analisar a gestão ambiental dos resíduos sólidos dos municípios das Estações de
Transbordo de São Miguel e José da penha, no Rio Grande do Norte. A pesquisa terá abordagem
quali-quantitativa, realizando um estudo de caso que possui como objetos de estudo os
municípios de São Miguel, José da Penha, Coronel João Pessoa, Venha-Ver, Riacho de Santana,
Major Sales, Paraná e Luís Gomes, todos de pequeno porte e localizados na região do Alto
Oeste Potiguar. Quanto aos objetivos, a pesquisa pode ser classificada como exploratória e
descritiva. Os dados a serem coletados serão de natureza bibliográfica, documental e de campo.
As etapas de desenvolvimento da pesquisa são: levantamento teórico da temática, definição da
área de estudo, definição dos instrumentos de pesquisas, cadastro no Comitê de Ética em
Pesquisa, coleta dos dados em campo e organização, tratamento e análise de dados. Os
instrumentos da pesquisa são o questionário, o formulário, a matriz de interação, o Veículo
Aéreo Não Tripulado e a matriz de gestão ambiental. Os questionários serão aplicados aos
gestores públicos responsáveis pelas políticas de gestão de resíduos sólidos dos municípios e
os formulários serão direcionados à população residente próximo às áreas de destinação final
de resíduos sólidos. A amostra do estudo é de 1 gestor de cada município, mais no mínimo 5
moradores de cada município, totalizando 48 indivíduos. Os dados coletados farão parte desse
trabalho, podendo ser divulgados em eventos científicos e publicados em revistas nacionais ou
internacionais.