Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDA
DATA : 10/11/2021
HORA: 16:00
LOCAL: Google meet
TÍTULO:

O SILÊNCIO DAS BARREIRAS: ATENÇÃO EM SAÚDE, ACESSIBILIDADE E TERRITORIALIDADE EM CAJAZEIRAS/PB.

PALAVRAS-CHAVES:

Acessibilidade. Adstrição. Direito. Saúde. Território.

PÁGINAS: 76
RESUMO:

O presente projeto de dissertação será dividido em três capítulos, no primeiro será apresentado o Estado a partir de uma compreensão liberal, com alicerce na Escola Austríaca, denotando os elementos caracterizadores que o compõe: governo, povo e território, como defendeu Bobbio (1987). É imprescindível descrever as formas de Estado e o papel que ele pode assumir, notadamente, como um intervencionista que adentra à esfera subjetiva dos indivíduos e busca além da liberdade, à propriedade e a participação no mercado econômico. Deseja-se exibir uma abordagem diferente da que costumeiramente é feita nos ambientes acadêmicos. No segundo capítulo será a vez de destacar aspectos relacionados ao território, notadamente considerando a Rede de Atenção à Saúde – RAS, a partir da Portaria MS n.º 2.436/2017, no que se refere ao conceito de território por ela defendido e às diretrizes da territorialização e população adscrita. Utilizar-se-á das compreensões de Raffestin, Ratzel e de Haesbaert, no que se refere ao conceito de território como uma vertente jurídico-política, observando a atuação do Estado nas relações de poder, mais especificamente quando se inter-relaciona com o espaço e com as políticas públicas de saúde e de planejamento territorial, especialmente, em relação às dinâmicas da microárea 11 da USF Cristo Rei, em Cajazeiras/PB. Busca-se, com isso, explicitar as relações existentes entre o território e a saúde através de uma revisão de literatura bibliográfica sistemática, especialmente com um viés de revisão integrativa, com consultas e análises bibliográficas, tanto em livros, artigos científicos sobre a temática, trabalhos monográficos, periódicos e buscas em conteúdos on-line, como também na análise de diplomas legislativos e demais documentos normativos do ordenamento jurídico pátrio. Enquanto que o terceiro e último capítulo será dedicado à análise da história e criação das Unidades de Saúde, como também para apresentar os dados e as informações colhidas na pesquisa, notadamente em relação à percepção dos usuários da microárea 11, da USF Cristo Rei. Para tanto serão realizados questionários específicos a partir de formulários on-line para captação da percepção da população sobre a Unidade de Saúde, os serviços que ela desenvolve e se sua localização geográfica se configura como uma barreira que inviabiliza o maior acesso dos usuários, considerando os princípios da universalidade e da assistência integral.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 4240 - BERTULINO JOSE DE SOUZA
Interno - 024.118.294-85 - ÂNGELO MAGALHÃES DA SILVA - UFERSA
Interno - 3822 - FRANKLIN ROBERTO DA COSTA
Externa à Instituição - RENATA LIVIA SILVA FONSECA MOREIRA DE MEDEIROS - FSM
Externo à Instituição - JOSÉ FERREIRA GOMES - UFRN