POLÍTICA HABITACIONAL E CIDADE
Uma análise do “Programa Minha Casa, Minha Vida” na cidade de Uiraúna/PB
Política pública habitacional; Programa Minha Casa, Minha Vida; acesso à moradia; processo de urbanização da cidade
Trata-se o presente documento de projeto de dissertação construído sob o título “Política habitacional e cidade: Uma análise do “Programa Minha Casa, Minha Vida” na cidade de Uiraúna/PB. Para fins de desenvolvimento desta pesquisa, resolveu-se organizá-la em cinco capítulos: no primeiro capítulo, intitulado A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: NO PRINCÍPIO AS CIDADES JÁ EXISTIAM..., será feita uma análise sobre a origem da formação dos espaços urbanos, observando a contribuição do capitalismo nesse processo, bem como da industrialização, trazendo um tópico sobre a análise de Henri Lefebvre e David Harvey sobre o tema, sem esquecer sobre a participação do Estado em todo esse processo e a contribuição da globalização para os novos arranjos que se formam, unindo ou segregando espaços. No segundo capítulo, intitulado URBANIZAÇÃO E MORADIA: CONSTRUINDO SONHOS E OCUPANDO ESPAÇOS, será verificado sobre a produção do espaço urbano por meio da construção de habitações, fazendo-se um breve histórico sobre os programas habitacionais no Brasil, desde o BNH até o novo programa Casa Verde e Amarela lançado neste ano de 2021. Já no terceiro capítulo, intitulado QUANDO O SONHO SE TRANSFORMA EM REALIDADE E A VILA DE BELÉM VIRA CIDADE: O PROCESSO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DA CIDADE DE UIRAÚNA/PB E A QUESTÃO DA MORADIA, será feita uma análise histórica sobre a formação da cidade de Uiraúna, conhecendo-se seu território desde a chegada dos primeiros habitantes até os dias de hoje, compreendendo-se sobre os programas habitacionais ali implementados. O capítulo 4, intitulado O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM UIRAÚNA: ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A PRODUÇÃO SOCIOESPACIAL E O SEU IMPACTO NA CIDADE, abordará justamente o resultado final da pesquisa, conhecendo o mercado imobiliário local, as construções do PMCMV, os dois conjuntos habitacionais estudados e a análise da entrevistas realizadas, tanto com gestores atuais e ex-gestores da política pública habitacional local, como com os beneficiários do PMCMV. Por fim, o capítulo 5, onde serão apresentadas as considerações finais da autora sobre os achados da pesquisa e sua percepção sobre o acesso à moradia, o ordenamento territorial a partir da política habitacional e o direito à cidade em Uiraúna/PB.