MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO PARA O PLANEJAMENTO DAS CIDADES SAUDÁVEIS: DIAGNÓSTICO E DESAFIOS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN
Saneamento ambiental. Planejamento sanitário. Salubridade ambiental. Planejamento urbano.
A pesquisa apresenta como tema de estudo a fragilidade da ausência do saneamento ambiental no município de Portalegre/RN, e que supostamente compromete a qualidade de vida da população local, além disso, o desenvolvimento dos aspectos econômicos, social e ambiental. Vale salientar, que o novo marco do saneamento, atualizado em 2020, poderá influenciar na viabilidade da implementação do saneamento ambiental em Portalegre/RN. O objetivo geral do estudo é analisar as possíveis interferências do marco legal de saneamento básico do Brasil, atualizado em 2020, no saneamento ambiental de Portalegre/RN. E como objetivos específicos: a. realizar um diagnóstico do saneamento ambiental de Portalegre/RN nos eixos: abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos urbanos, o manejo de águas pluviais urbanas, o controle de vetores de doenças, e a disciplina de ocupação e uso do solo; b. Investigar os impactos do cenário de saneamento ambiental nos meios físicos, químicos, biológicos e socioeconômicos de Portalegre/RN; c. analisar como o novo marco legal pode contribuir para a mudança, em termos positivos ou negativos, do saneamento ambiental de Portalegre/RN. A metodologia se enquadra como quantitativa e qualitativa e os instrumentos da pesquisa serão: pesquisa bibliográfica, aplicação de questionários, pesquisa e análise documental, pesquisa de campo e análise de dados. Como técnica de coleta dos dados parte de um questionário semiestruturado com perguntas abertas e fechadas à população. Os resultados esperados com a realização da pesquisa é que o município apresente fragilidade no saneamento ambiental e que supostamente compromete a qualidade de vida da população, e com a atualização do novo marco legal do saneamento, poderá influenciar na viabilidade da implementação do saneamento ambiental em Portalegre/RN.