GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNÍCIPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ATERRO SANITÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN
Palavras-Chave: Gestão; Resíduos Sólidos; Território
A gestão de resíduos sólidos é uma temática bastante debatida na atualidade, levando em consideração os impactos provocados pela ausência de políticas públicas ou pela má aplicação destas. Embora significativos avanços tenham sido notórios após a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, ainda a muito a ser feito. No Rio Grande do Norte, a política estadual distribuiu os municípios por regionais, e, através desse agrupamento almeja a construção de aterros sanitários administrados de maneira consorciada em cada regional. A realidade dos municípios potiguares não difere no contexto nacional, ausência de políticas voltadas a gestão dos resíduos sólidos afim de mitigar seus impactos ambientais, econômicos, sociais, territoriais, dentre outros. No Alto Oeste Potiguar, mais precisamente na região de Pau dos Ferros, onze municípios são componentes, destes apenas sete estão adimplentes junto ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. O objetivo central dessa pesquisa foi investigar a gestão de resíduos sólidos nestes municípios, apresentar seus impactos e ao mesmo tempo debater soluções e a criação de um acervo técnico-teórico. Para tanto desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica e documental, seguida de trabalhos de campo. O 18° relatório do SNIS, a política estadual de resíduos sólidos e o trabalho de campo mostraram a inexistência de políticas públicas voltadas a uma gestão de resíduos sólidos eficiente e consequentemente um cenário de poluição, lixões, falta de investimentos, falta de articulação política e um projeto de aterro paralisado.