Banca de QUALIFICAÇÃO: DANNILO AUGUSTO FREIRE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANNILO AUGUSTO FREIRE
DATA : 01/08/2024
HORA: 17:30
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PAU DOS FERROS/RN 2021

PALAVRAS-CHAVES:

Planejamento Urbano, Direito das Cidades, Política Urbana 

PÁGINAS: 49
RESUMO:

As novas regras da política urbana do país, estabelecidas a partir da Constituição de 1988 e regulamentadas pelo Estatuto da Cidade (2001), tornaram obrigatória a participação da sociedade civil no processo de elaboração de planos diretores municipais, que passaram a ser o instrumento básico da política nacional de desenvolvimento urbano. Este trabalho tem como objetivo analisar em que nível se deu a participação da sociedade civil, em especial dos segmentos sociais populares, nos espaços de diálogo estabelecidos no processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Pau dos Ferros - RN, bem como avaliar em que medida as propostas apresentadas foram incorporadas na Lei do referido Plano. Busca-se demonstrar o caminho a ser percorrido pelas organizações sociais locais, para se ter uma participação mais efetiva nos processos de tomadas de decisão relativas ao planejamento e gestão de políticas urbanas, no município de Pau dos Ferros, na perspectiva de uma participação cidadã, num exercício democrático efetivo de uma sociedade de direitos, na construção de uma cidade mais justa e sustentável, na construção de um município inclusivo, organizado e desenvolvido.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 009.983.164-31 - ALMIR MARIANO DE SOUSA JUNIOR - UFERSA
Interno - 4874 - JOSUÉ ALENCAR BEZERRA
Externa à Instituição - DANIELA DE FREITAS LIMA - UFERSA
Externa à Instituição - TAMMS MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS CAMPOS - UFERSA