INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO NA BACIA HIDROGRÁFICA
APODI-MOSSORÓ: SITUAÇÃO DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL, AMBIENTAL E DE
GESTÃO HÍDRICA DOS RESERVATÓRIOS RECEPTORES.
Palavras-chave: Transposição do Rio São Francisco; Ramal Apodi; Reservatórios Receptores.
O Nordeste brasileiro tem a maior parte do seu território inserido no clima semiárido, caracterizado pela escassez e pela irregularidade pluviométrica, dificultando o acesso a água na região. Diante disso, como forma de mitigar essa problemática, idealizou-se o Projeto de Transposição do Rio São Francisco, (PISF), o qual promete segurança hídrica para os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Formado por dois grandes eixos de obras, Eixo Norte e Eixo Leste, no que diz respeito ao Eixo Norte, este termina no Trecho IV, no Açude Público Angicos, localizado na bacia do Rio Apodi-Mossoró, no município de José da Penha/RN. Dessa forma, os principais reservatórios receptores dessa água na Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró (BHRAM), por se encontrarem no curso principal do rio, são: o açude de Angicos (4.295.000 m³), Flechas (8.980.000 m³), Pau do Ferros (55.902.000 m³) e a barragem de Santa Cruz do Apodi (599.712.000 m³). Essas obras foram iniciadas em junho de 2021 e tem como previsão para conclusão, em outubro de 2025, segundo o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). Faz-se necessário desenvolver estudos sobre o planejamento territorial, ambiental e de gestão hídrica nos reservatórios receptores das águas do PISF no Ramal Apodi. sobre as perceptivas advindas das obras e da chegada das águas da integração, tendo em vista que, implicarão em uma nova dinâmica territorial para a região do Oeste Potiguar, tanto nos aspectos socioeconômicos quanto os de caráter ambiental e de gestão de recursos hídricos. Para alcançar os objetivos aqui propostos, far-se-á de uma pesquisa do tipo descritiva, com uma abordagem do estudo qualitativa, de natureza aplicada, em que os dados serão coletados por meio dos documentos dos relatórios do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), do MIDR, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), além disso, utilizar-se-á de trabalho de campo, para o diagnóstico dos reservatórios, com análise de conteúdo dos dados coletados.