DIAGNÓSTICO DE PORTALEGRE/RN À LUZ DO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO ATUALIZADO EM 2020
planejamento sanitário; salubridade ambiental; planejamento urbano; meio ambiente.
O saneamento básico é uma temática que transcorre as discussões sobre saúde pública e meio ambiente, tendo em vista o impacto direto no cotidiano da sociedade e no desenvolvimento socioeconômico de um país, mitigando problemáticas decorrente da ausência deste e promovendo a prevenção de doenças, redução de mortalidades, expansão do turismo e a ampliação dos níveis do bem estar da população. A pesquisa tem como tema de estudo a fragilidade da ausência do saneamento básico no município de Portalegre/RN, que supostamente compromete a qualidade de vida da população local. O objetivo geral do estudo é avaliar o panorama do saneamento básico no município de Portalegre/RN à luz da revisão do marco legal do saneamento atualizado em 2020. A metodologia se enquadra como pesquisa quantitativa e qualitativa, e os instrumentos da pesquisa são: pesquisa bibliográfica e análise documental, aplicação de questionários a população, pesquisa de campo in loco, registro fotográfico e análise dos dados coletados. A população, amostra e amostragem da pesquisa baseou-se nos dados disponibilizados pelos relatórios dos Agentes Comunitários de Saúde com um total de 2.503 famílias e assim foi delimitado o número de questionários a serem aplicados no município por meio do cálculo amostral de pesquisa finita, totalizando 335 questionários a serem aplicados. A técnica de coleta dos dados é integrada por um questionário semiestruturado com 33 perguntas abertas e fechadas à população e consulta aos órgãos públicos: a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). A proposta de análise dos dados parte na organização dos resultados dos questionários para a análise e interpretação dos fatos. Esses dados foram tabulados no programa de edição de planilhas eletrônicas. Acerca dos resultados obtidos no eixo abastecimento de água, tende-se que a zona urbana de Portalegre/RN conta com 94% das residências abastecidas pela CAERN e 80,74% da zonas rurais abastecidas com água vinda de açudes ou barragens locais. No eixo de esgotamento sanitário, na zona urbana 96% dos entrevistados afirmaram descartar seus efluentes em fossas negras ou lançá-los a céu aberto e 100% das zonas rurais destina seus efluentes para as fossas negras ou os lançam a céu aberto. No eixo limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, 99,5% dos entrevistados da zona urbana destinam seus resíduos para “aterro controlado” e 93,33% das zonas rurais realizam a prática da queima dos seus próprios resíduos. Em se tratando da drenagem e manejo das águas pluviais, 17,5% dos entrevistados da zona urbana confirmaram a existência de alagamentos próximo às suas residências. Conclui-se que o município expõe fragilidade nos quatro eixos do saneamento básico e que supostamente compromete a qualidade de vida da população, o que pode implicar ou dificultar no atendimento às metas de universalização contidas na atualização do marco legal do saneamento.