TERRITÓRIO E SAÚDE MENTAL: A OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL NA 9ª GERÊNCIA DE SAÚDE DA PARAÍBA.
Território. 9ª Gerencia de Saúde da Paraíba. Oferta dos serviços. Saúde Mental. Política de Saúde Mental.
Esta pesquisa objetiva analisar a oferta dos serviços de assistência à saúde mental, destinados aos 15 municípios localizados no sertão do Estado da Paraíba. Essa proposição de investigação originou-se devido as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental que representam uma antítese do referencial ético e técnico da reforma psiquiátrica brasileira, implantadas sem nenhum debate com profissionais, usuários e pesquisadores do campo da atenção psicossocial, ignorando instâncias legais como conselhos, conferências e as demandas como um todo. Deste modo, entendemos que estamos diante de um problema nascido com o desmonte da Saúde Mental pública após décadas de luta para a implantação da Lei 10.216 – Lei da Reforma Psiquiátrica - e da Portaria 3.088/11 que institui a Rede de Atenção Psicossocial. Estabelecemos uma revisão bibliográfica das principais categorias do nosso estudo: reforma psiquiátrica e contrarreforma, associada a pesquisa documental das principais legislações referentes a saúde mental. Com abordagem qualitativa, esta pesquisa também utilizará como técnica, a aplicação de questionário a ser disponibilizado na plataforma digital Google Forms, em que serão analisadas as falas dos profissionais e dos gestores de saúde acerca da oferta dos serviços de saúde mental e sobre a Política de Saúde Mental. Os dados serão analisados de forma descritiva com base na análise de conteúdo de Bardin (2016) que proporcionarão subsídio para essa discussão. Este estudo pretende identificar as dificuldades técnicas e gerenciais da oferta de serviços de saúde mental no território da 9º Gerência Regional de Saúde da Paraíba, a fim de contribuir com o aprimoramento dos serviços, das discussões pautadas na realidade cotidiana, objetivando uma apropriação mais viável e adequada entre as demandas e as ofertas de serviços de saúde mental no território.