Banca de DEFESA: LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDA
DATA : 12/12/2022
HORA: 15:00
LOCAL: Híbrido - Bloco H/Meet (https://meet.google.com/pcq-yand-nwa)
TÍTULO:

O SILÊNCIO DAS BARREIRAS: ATENÇÃO EM SAÚDE, ACESSIBILIDADE E TERRITORIALIDADE EM CAJAZEIRAS/PB.

PALAVRAS-CHAVES:

Acessibilidade. Direito. Saúde. Território.

PÁGINAS: 126
RESUMO:

A presente dissertação está dividida em três capítulos, no primeiro será apresentado o Estado a partir de sua forma federativa, destacando a repartição de competência existente entre os entes federativos: nacional, regional e local. No segundo capítulo, se evidenciam os aspectos relacionados ao território, considerando a Rede de Atenção à Saúde (RAS), a partir da Portaria do Ministério da Saúde n.º 2.436/2017, no que se refere ao conceito de território por ela defendido e às diretrizes da territorialização e população adscrita. Para tanto, utilizou-se das compreensões de Raffestin, Ratzel e de Haesbaert, entendendo o conceito de território como uma vertente jurídico-política, observando a atuação do Estado nas relações de poder, especificamente quando se inter-relacionam com o espaço, com as políticas públicas de saúde e de planejamento territorial, particularmente, em relação às dinâmicas da microárea 11 da Unidade Básica de Sáude (UBS) Cristo Rei, em Cajazeiras/PB. Buscou-se, com isso, explicitar as relações existentes entre o território e a saúde através de uma revisão de literatura bibliográfica sistemática com um viés de revisão integrativa, consultas e análises bibliográficas, tanto em livros, artigos científicos sobre a temática, trabalhos monográficos, periódicos e buscas em conteúdos on-line. Além disso, analisou-se diplomas legislativos e demais documentos normativos do ordenamento jurídico pátrio. Já o terceiro e último capítulo será dedicado à análise da história e criação das Unidades de Saúde, como também para apresentar os dados e as informações colhidas na pesquisa em relação à percepção dos usuários da microárea 11, da UBS Cristo Rei. Foram ouvidos, no total, 48 respondentes, dos quais 36 usuários e 12 membros da Equipe de Saúde da Família (eSF). Logo, para participar era necessário ser membro da eSF, com designação específica pelo Poder Público e, no caso dos usuários, deveria ter residência em uma das Ruas Desembargador Boto de Menezes e as Travessas José Gonçalves Rolim, Antônio Inácio de Assis e Claudina Maria da Conceição. Considerando que a pesquisa envolvia seres humanos, foi submetida previamente ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) para apreciação, cuja aprovação deu-se em 10 de fevereiro de 2022, sob o Parecer Consubstanciado do CEP n.º 5.236.773. Para isso, foram realizados questionários específicos a partir de formulários on-line para captação da percepção da população sobre a Unidade de Saúde, os serviços que ela desenvolve e se sua localização geográfica se configura como uma barreira que inviabiliza o maior acesso dos usuários, considerando os princípios da universalidade e da assistência integral. Ao final, com os resultados obtidos, verificou-se que os objetivos propostos foram atendidos, principalmente, porque foi possível constatar que, tanto os usuários como os membros da eSF demonstraram insatisfação com a acessibilidade da Unidade, com o número de atendimentos diários e compreendem que a abertura noturna da Unidade poderia resolver tal demanda.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 4240 - BERTULINO JOSE DE SOUZA
Interno - 3822 - FRANKLIN ROBERTO DA COSTA
Externo à Instituição - JOSÉ FERREIRA GOMES - UFRN
Externa à Instituição - RENATA LIVIA SILVA FONSECA MOREIRA DE MEDEIROS - FSM
Interno - 024.118.294-85 - ÂNGELO MAGALHÃES DA SILVA - UFERSA