GESTÃO REGIONALIZADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO OESTE POTIGUAR
PALAVRAS-CHAVE: Saneamento Básico; Gerenciamento de Resíduos; Sustentabilidade; Políticas Públicas.
Embora significativos avanços tenham sido notórios após a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, ainda a muito a ser feito decorrente do cenário de gerenciamento. No Rio Grande do Norte, a política estadual distribuiu os municípios por regionais, e, através desse agrupamento almeja a construção de aterros sanitários administrados de maneira consorciada em cada regional. Diante de tal cenário, o objetivo dessa pesquisa foi investigar a gestão dos resíduos sólidos nos municípios que compõe o consórcio intermunicipal do Alto Oeste Potiguar, a partir dos seguintes objetivos específicos: Diagnóstico da gestão de resíduos, partindo da localização dos vazadouros a céu aberto, bem como de uma análise das condições de infraestrutura e de gestão administrativa de tais áreas e elencar o cenário real das ações de gerenciamento em cada município. O espaço amostral concentrou-se em sete municípios que compõem a região do aterro sanitário de Pau dos Ferros, estando tais municípios adimplentes junto ao Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento – SNIS. Para tanto desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica junto ao acervo técnico e legal, tal como documental, seguida de trabalhos de campo. Os resultados mostraram a fragilidade dos municípios, que mesmo possuindo aterros controlados, não foram capazes de gerenciar a gestão de resíduos sólidos em seus territórios, fato este evidenciado não somente na disposição final, mas na ausência de uma coleta seletiva, falta de suporte aos catadores, falta de administração e controle das áreas de disposição final, nenhum controle ambiental, falta de aparato e equipes técnicas e acima de tudo a fragilidade de articulação política capaz de colocar em prática uma política eficiente e sustentável.