PROVISÃO HABITACIONAL EM PEQUENAS CIDADES: ANÁLISE NA REGIÃO GEOGRÁFICA IMEDIATA DE PAU DOS FERROS/RN
Habitação de interesse social. Déficit habitacional. Pequenas cidades. Planejamento urbano-habitacional. Políticas habitacionais.
O cenário de urbanização brasileira é traduzido por uma série de dinâmicas desarticuladas, das
quais a produção e o desenvolvimento desigual do espaço, sobretudo no Nordeste, resultaram
em uma conjuntura urbana marcada pela precariedade. Em destaque, a precariedade do acesso
à moradia, frente ao crescimento populacional, foi tratada com comprometimento raso, tendo
resultados insuficientes para abarcar a demanda crescente por moradia. Assim, consolidou-se
um cenário de contradições, sem um planejamento urbano eficiente para um contexto de
atuação heterogêneo e bastante desarticulado das políticas habitacionais, especialmente nas
pequenas cidades. Perante esse cenário, as pequenas cidades emergiram nessa discussão por
apresentarem especificidades e necessidades ainda pouco compreendidas, mesmo exercendo
forte papel no contexto das redes urbanas interiorizadas. Nessa pesquisa, analisamos a produção
habitacional do “Programa Minha Casa Minha Vida” para compreender o contexto do poder
público local na produção habitacional das pequenas cidades, com foco na Região Geográfica
Imediata de Pau dos Ferros/RN. O percurso metodológico foi construído a partir do
levantamento teórico de alguns conceitos, no qual desenvolvemos uma pesquisa documental e
bibliográfica para o mapeamento da problemática habitacional (no âmbito nacional e na área
de estudo), e realizamos entrevistas com o poder público municipal a fim de compreender o
panorama da política habitacional e das capacidades administrativas. Com isso, identificamos
que a atuação do “Programa Minha Casa Minha Vida” produziu um contrassenso, face aos
objetivos da Política Nacional de Habitação, além de resultados rasos no contexto das pequenas
cidades. Isso evidencia que o programa não foi suficiente para alcançar as demandas
habitacionais e não contribuiu para o cenário do planejamento urbano, enfraquecendo a
articulação local e distanciando o acesso à moradia de quem mais precisa.