A sociedade vem atravessando uma séria crise ambiental, impulsionada pelo crescimento exponencial da população, além do consumismo e do gerenciamento dos resíduos de forma inadequada, que originam processos de poluição, agravada pela falta de conscientização e consequente esgotamento de recursos naturais. Diante deste cenário, a dissertação tem por finalidade analisar o modelo de gestão hídrica e acesso à água potável desenvolvido no município de Cajazeiras – PB. Para tanto, utilizou-se uma pesquisa quali-quantitativa com procedimentos e instrumentos que englobam desde uma revisão sistemática para compreensão da temática a avaliação de impacto ambiental com aplicação de questionários em pontos estratégicos do município (urbano e rural) com elaboração de propostas para a correta gestão hídrica. Participaram do estudo 67 pessoas, moradores de bairros da cidade e zona rural. Os resultados mostraram o modelo de gestão dos recursos hídricos em Cajazeiras- PB, destacando a centralidade dos serviços da CAGEPA na oferta de água, com deficiências na legislação municipal. A dependência do território em relação aos recursos hídricos locais, onde a cidade é abastecida por dois açudes (Engenheiro Ávidos e Lagoa do Arroz), que estão sujeitos à sazonalidade e à variabilidade climática, o que evidenciou desafios operacionais e ambientais em períodos de seca. A baixa cobertura de serviços de saneamento básico, abarcando apenas 15% da população, reflete uma realidade desafiadora, com esgotamento sanitário precário e impactos negativos na qualidade de vida e no meio ambiente, ressaltando a urgência de intervenções eficazes. Na análise dos impactos ambientais das operações da CAGEPA, foram identificados diversos aspectos que afetam o meio ambiente de Cajazeiras e suas áreas circundantes. Entre estes, destacam-se o desmatamento e a degradação de habitats devido à expansão das infraestruturas de saneamento, a degradação dos ecossistemas aquáticos resultante do despejo inadequado de resíduos sólidos e da contaminação das águas, bem como a poluição sonora, visual e atmosférica associada às atividades operacionais. A percepção ambiental da população em Cajazeiras revela disparidades socioeconômicas que impactam diretamente na garantia dos direitos fundamentais, como o acesso a serviços básicos e a convivência com a poluição ambiental. Enquanto algumas áreas demonstram satisfação com o abastecimento de água, outras enfrentam desafios, especialmente em relação à regularidade do serviço. A qualidade da água é geralmente percebida como boa, porém, preocupações persistem, ressaltando a necessidade contínua de melhorias. Financeiramente, a maioria paga pelos serviços, embora alguns enfrentem dificuldades para arcar com os custos. Nesse contexto, conclui-se que para melhorar a gestão dos recursos hídricos em Cajazeiras são necessárias ações de conscientização comunitária, adaptação estrutural, implementação de processos e projetos econômicos. Essas medidas demandam uma responsabilidade compartilhada entre o município, a concessionária responsável e a sociedade.

A crescente degradação ambiental, especialmente nas regiões semiáridas, evidencia desafios significativos relacionados à gestão de resíduos sólidos, intensificados pelo modelo de desenvolvimento econômico e pelo processo de globalização. Nesse contexto, observa-se que a disposição inadequada dos resíduos urbanos, comum em municípios de pequeno e médio porte do Alto Oeste Potiguar, tem gerado impactos ambientais, sociais, econômicos e territoriais. Diante desse cenário, este estudo tem como objetivo geral avaliar o regime de gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios que integram o aterro sanitário de Pau dos Ferros/RN. Trata-se de uma pesquisa de abordagem quali-quantitativa, fundamentada na análise documental, levantamento bibliográfico, aplicação de questionários estruturados e semiestruturados com gestores públicos e moradores, além da utilização de geotecnologias e da realização de visitas técnicas in loco. Como resultados, foram identificadas fragilidades no cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e pela Política Estadual de Resíduos Sólidos do RN (PERS/RN), sobretudo no que se refere à destinação final dos resíduos, à inexistência de coleta seletiva estruturada e aos impactos ambientais diretos decorrentes da presença de lixões ativos. A percepção dos moradores aponta para a relação direta entre a má gestão dos resíduos e a incidência de doenças, degradação dos recursos hídricos e desvalorização territorial. Com base nesses achados, são propostas diretrizes técnicas, ambientais e de planejamento, voltadas para a gestão adequada dos resíduos sólidos, alinhadas aos princípios da sustentabilidade e ao fortalecimento dos consórcios públicos intermunicipais. Espera-se que os resultados deste trabalho subsidiem políticas públicas mais eficazes e contribuam para o encerramento dos lixões e a implementação de modelos sustentáveis de gestão de resíduos no semiárido potiguar.

RESUMO

O presente trabalho analisará a influência do território do sujeito na formação do estigma de traficante de drogas no Alto Oeste potiguar. A Lei 11.343 de 2006 elenca o local do crime como um dos requisitos para diferenciar usuário e traficante de drogas, fator este, fundamental para uma critica. O estudo se desenvolverá por meio de pesquisa quantitativa através da análise de documentos disponibilizados por meio do “Processo Eletrônico de Justiça (PJE)”, onde um total de 223 processos será a amostra estudada, e que contempla as comarcas dos municípios de Alexandria, Almino Afonso, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Patu, Pau dos Ferros, Portalegre, São Miguel e Umarizal. Todos estes municípios são considerados neste trabalho pertencentes ao Alto Oeste potiguar. Nesta pesquisa a análise partirá das seguintes variáveis; escolaridade, prisões, renda, sexo, dinheiro, correspondente em bens, emprego formal, circunstancia da prisão, quantidade de droga, diversidade de drogas, comarcas de tramitação. Estas variáveis materiais e subjetivas obedecem, rígida e nominalmente, aquilo que consta nos processos da PJE, todas, com ênfase no contexto territorial.  Utilizará-se da pesquisa bibliográfica para construir as bases teóricas e jurisprudenciais, seguindo as considerações de Samer (2019), e Vedova (2014) e, na perspectiva sociológica e socioterritorial, esta construção se fundamentará em Goffman (1891), Heller (1985), Marx (2016). Parte-se da hipótese de que a lei 11.343 de 2006 abre margem para reprodução de preconceitos, segregações e estigmas deste, aqui considerados, em condições de vulnerabilidade socio-territorial.  Assim, o trabalho disporá como objetivo principal realizar uma análise acerca da influência do território do indivíduo, seja do território considerado enquanto função de moradia; local do “crime” e local de apreensão do indivíduo. Estes condicionantes corroboram para a construção social do estigma do traficante de drogas. Enquanto objetivos específicos, o primeiro será discutir os critérios trazidos pela Nova Lei de Drogas que distingue o consumidor e comerciante de narcóticos; já no segundo objetivo, a pesquisa buscará identificar nos autos dos processos do Alto Oeste potiguar outros atributos dos indivíduos que foram tipificados enquanto traficante de entorpecentes e usuários, e por último, se discutirá a construção social do estigma do território como crítica ao sistema de justiça brasileiro, valendo-se da nossa analise sobre os auto do PJE. Por fim, este trabalho, justifica-se, dentre diversos outros fatores, por considerar falhas e contradições presentes na política de drogas, e, por vezes, com poucos registros acessiveis e fontes bibliográficas escassas para o contexto nordestino.

Palavras-chave: Drogas. Crime. Tráfico.

Nos presídios brasileiros, observa-se a violação dos direitos humanos das pessoas que se encontram em situação de privação de liberdade. As condições às quais são submetidas nas unidades prisionais, como a superlotação e os ambientes insalubres, são fatores de risco para a saúde mental dos sujeitos. Diante disso, a pesquisa teve como objetivo geral analisar a atuação da política pública de saúde prisional na promoção da assistência à saúde mental das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros (CPRPF). Para o alcance dos objetivos, foi desenvolvida uma pesquisa de caráter descritivo e exploratório, com abordagem qualitativa e de campo, realizada no CPRPF. Os participantes do estudo foram os profissionais da equipe de saúde prisional do Complexo Penal e as pessoas em privação de liberdade, selecionados segundo o método de amostragem por saturação teórica, considerando os critérios previamente estabelecidos. A coleta de dados ocorreu por meio de questionário sociodemográfico e entrevistas semiestruturadas, realizadas no próprio Complexo Penal. Posteriormente, a análise seguiu a técnica de Análise do Discurso Coletivo, buscando compreender as falas dos sujeitos e seus significados. A pesquisa atendeu aos aspectos éticos dos estudos com participação de seres humanos, conforme as Resoluções nº 466, de dezembro de 2012, e nº 510, de 7 de abril de 2016, ambas do Conselho Nacional de Saúde (CNS), tendo sido avaliada e aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A partir dos levantamentos e indagações da pesquisa, foi possível observar o duplo encarceramento vivenciado pelos sujeitos: a privação de liberdade imposta pelo Complexo Penal e o sofrimento psíquico decorrente dessa realidade. Identificaram-se diversas demandas relacionadas ao sofrimento mental, sendo as mais recorrentes a ansiedade, a depressão, os pensamentos suicidas e a busca frequente pelo uso de psicofármacos. Essas evidências reforçam a importância da atuação das políticas públicas de saúde na atenção à saúde mental da população privada de liberdade. Foram observadas algumas ações voltadas ao acolhimento das demandas de saúde mental e física, com destaque para atividades de promoção à saúde. No entanto, as ações preventivas por parte da equipe de saúde se mostraram mais escassas. Apesar disso, é possível destacar que algumas atividades realizadas pelos próprios internos, como estudar, fazer leituras, participar de aulas de música e realizar cuidados domésticos, como cozinhar e limpar, contribuem significativamente para a manutenção da saúde mental nesse contexto. Por fim, o estudo contribui com a perspectiva da garantia do acesso à saúde como um direito universal, sendo os resultados da pesquisa elementos que se espera contribuir para o planejamento de ações de saúde no Complexo Penal.

A discussão sobre o fenômeno da urbanização, ao longo da história, tem evidenciado sua influência significativa que não só forma o ambiente tangível e construído, mas também a essência do espaço imaterial, alterando as relações pré-existentes e criando novos arranjos dentro desse processo. O processo de urbanização gera novas configurações no ambiente rural, a princípio pelas mudanças na paisagem, passando pela reestruturação do território em busca de melhores condições de reprodução do capital. Nessa conjuntura temos como recorte empírico de investigação os distritos Bastiões, Ema e São José localizados no município de Iracema (CE), os quais apresentam um gradual processo de adensamento urbano nas últimas décadas. Dessa forma o estudo levanta a seguinte indagação: Quais os agentes e fatores responsáveis pelo adensamento urbano nos distritos de Bastiões, Ema e São José sob a luz do continuum rural-urbano? Para responder tal indagação fundamenta-se inicialmente em uma revisão de literatura com abordagem mista, com trajetória metodológica qualiquantitativa, ao qual a interpretação dessa dimensão está em formato descritivo por meio de uma análise documental, confecção de mapas, trabalho de campo e registros fotográficos e, por fim, a aplicação de formulários semiabertos aos moradores dos três distritos, e um formulário com perguntas subjetivas destinado ao prefeito do município de Iracema (CE). Constatamos a dinamicidade desse processo, em que, os distritos de Bastiões, Ema e São José desempenham um papel fundamental na reconfiguração do espaço urbano do município de Iracema (CE), promovendo, nesse contexto, novas formas de ocupação e relações no território urbano construído.

No que tange às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), estas representam as mais sérias causas de óbitos no mundo. O aumento da expectativa de vida masculina reflete uma melhoria na atenção aos níveis de morbimortalidade, embora ainda se observe uma atenção insuficiente desse público com relação à própria saúde. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) tem como objetivo promover melhores condições de saúde para a população masculina em todo o território brasileiro. Este estudo teve como objetivo geral avaliar a implementação da política de saúde do homem no contexto das DCNT em um município de pequeno porte do semiárido. Para alcançar tal propósito, adotou-se uma abordagem metodológica descritiva, com delineamento de estudo de caso e metodologia mista. A pesquisa foi conduzida em um município de pequeno porte do estado do Ceará, pertencente à região de saúde do Cariri, abrangendo quatro unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), sendo três localizadas na zona rural e uma na zona urbana. A população do estudo foi composta por 134 homens com diagnóstico de alguma DCNT, com idades entre 20 e 59 anos, e por 29 profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), totalizando 163 participantes. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com os pacientes masculinos, previamente cadastrados no PEC/E-SUS (Prontuário Eletrônico do Cidadão). Utilizaram-se como instrumentos de coleta um questionário semiestruturado, o WHOQOL-bref e o Instrumento de Avaliação da Atenção Primária (PCATool), com foco no atributo acessibilidade. Os profissionais da APS também participaram por meio de entrevistas semiestruturadas. A análise dos dados quantitativos foi realizada com inferência estatística convencional, enquanto os dados qualitativos foram analisados com base no método de análise de conteúdo de Laurence Bardin. A integração dos dados seguiu o modelo de triangulação concomitante. Os resultados sociodemográficos indicaram que a faixa etária com maior acometimento por DCNT foi a de 53 a 59 anos. Verificou-se que 85,8% dos participantes sobrevivem com renda mensal de até um salário mínimo, o que pode estar associado ao fato de que 91,8% não possuem emprego formal. Quanto à escolaridade, mais da metade (56%) não concluiu o ensino fundamental, sendo significativa a taxa de analfabetismo. Em relação ao estado civil, 71,6% dos entrevistados são comprometidos e têm dependentes. As DCNT mais prevalentes foram a hipertensão arterial sistêmica (HAS), presente em 82,8% dos casos, e o diabetes mellitus tipo 2, com 28,4%. Na avaliação da qualidade de vida (QV) pelo WHOQOL-bref, observou-se correlação inversamente proporcional entre a pontuação total e as variáveis idade, jornada de trabalho, número de diagnósticos e número de medicamentos. Por outro lado, houve correlação diretamente proporcional com a renda, com valor de p < 0,05. A avaliação da acessibilidade à APS, conforme o PCATool, não apresentou associação estatisticamente significativa entre as classificações nas áreas urbana e rural. Contudo, observou-se associação significativa com a faixa etária dos participantes (p = 0,043). Na análise com os profissionais da APS, identificou-se um desconhecimento generalizado quanto à proposta de integralidade do cuidado voltado aos homens, conforme preconizado pela PNAISH. As considerações finais indicam que é de suma importância que os gestores incentivem e invistam na capacitação dos profissionais da saúde, visando à efetivação contínua da política e ao fortalecimento do envolvimento da população masculina nos serviços da Atenção Primária. Conclui-se que o itinerário metodológico adotado foi adequado para responder aos objetivos propostos pela pesquisa.

Como política pública considerável para a promoção da saúde, indispensável  para a organização de espaços habitados de qualquer dimensão demográfica e de elevada importância para o desenvolvimento e crescimento econômico, o saneamento básico em seus eixos estruturantes: oferta de água tratada, coleta, tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos, esgotamento e logística para mobilidade e drenagem, ganha notoriedade a cada dia em todo o mundo. O Brasil, sendo um dos muitos países que ainda não atingiram metas satisfatórias no âmbito dessa governança, engendra ações de viés político e legal como o Novo Marco do saneamento, Lei nº 14.026/2020, orientando os entes federalizados, principalmente os municípios, a conceber em seu planejamento, documentos como o Plano Municipal de Saneamento Basico (PMSB) e outros instrumentos componentes da política municipal de saneamento básico. Esta proposta incumbe-se de discutir a importância do planejamento e instituição das políticas de saneamento básico como estratégia de desenvolvimento da área de estudo, identificando o estágio de elaboração do PMSB e outros instrumentos legais; verificando os indicadores sociais e econômicos em suas especificidades; avaliando o planejamento público para as políticas sanitárias e desenvolvimento econômico. Construindo com isso, proposições que ensejem alternativas sociais e econômicas prospectadas pelo estudo. Os aspectos metodológicos foram construídos tendo como local da pesquisa o recorte geográfico Território Trairi no Estado do Rio Grande do Norte delimitado pelo Ministerio do DesenvolvimentoAgrário (MDA) em 15 municípios com 141.382 habitantes distribuídos em  seus 3.081,453 quilômetros quadrado. A pesquisa trilhará pela abordagem qualitativa e quantitativa com as tipologias Bibilográfica e Documental com construção em campo e gabinete  (primária e secundária). Comporão como foco para levantamento de dados: gestores de órgãos da área de saúde, educação e adminstrativa nas três esferas de governo, servidores públicos e representantes do setor produtivo por meio de entrevistas em Instrumento de Coleta de Dados (ICD) questionário semiestruturado  com questões elaboradas de acordo com os objetivos da pesquisa. Utilizou-se como materiais de pesquisa: equipamentos de tecnologias informacionais e de construções imagéticas, produções e análise de dados e de objetos geocartográficos. O trabalho foi pensado teoricamento em aspectos de natureza epistemológica que embasam esta proposta sob arranjos da política pública de saneamento básico com as contribuições de Brasil (2015); Brasil (2018) e uma gama de documentos públicos construídos no seio da gestão federal; Costa (2023); Santos e Mendes (2024); Pereira e Heller (2015); e Heller (2016); sendo o último autor, detentor de um vasto campo literário que discorre sobre as políticas de saneamento. As etapas seguintes contemplam escritos sobre os desafios  para o planejamento e instituição de políticas de saneamento básico nos municípios, com destaque para o formato de relação entre os segmentos federados e as contribuições delegadas aos mesmos; discute o saneamento básico como política de desenvolvimento com foco no Semiárido brasileiro e o desenvolvimento no contexto territorial. A seguir as discussões serão encaminhadas para o planejamento territorial, ações públicas de saneamento básico e indicadores socioeconômicos, considerando os pontos de formulação das políticas públicas municipais e por fim serão analisados os resultados da pesquisa e as considerações sobre a construção do trabalho.

O uso de geotecnologias para análises espaciais e temporais são relevantes quando se pretende apreciar um fenômeno social e espacialmente evidenciado num contexto geográfico, tais como a expansão urbana e a especulação imobiliária, além de impactos ambientais oriundos dessas ocupações.  Neste sentido, pretendeu-se analisar, no espaço e no tempo, as formas de uso e ocupação do solo urbano a partir da expansão imobiliária no município de Martins/RN ao longo do século XXI, tendo como suporte o uso de Geotecnologias. A metodologia empregada consistiu em pesquisas de cunho bibliográfico e análises de documentos públicos. Foi conduzida uma pesquisa de campo para auxiliar na confecção de produtos cartográficos que permitiram conhecer e compreender as dinâmicas provenientes desta expansão associada à valorização do solo urbano. Utilizou-se o Software Qgis 3.28.11 para analisar e vetorizar os polígonos referentes aos geodados obtidos e usados na confecção das cartas temáticas de expansão urbana do município, realizadas a partir das informações organizadas em um Banco de Dados Geográfico. Diagnosticou-se um total de nove loteamentos abertos após o ano 2000, que ocupam uma área de 1.088.686,36 m² no interior deste espaço urbano, onde se distribuem 2.702 lotes, dos quais, em abril de 2025, 750 continham áreas construídas, enquanto que em 1.952 deles não haviam edificações, além de uma valorização considerada acima da média para a região, demonstrando ainda haver áreas de especulação imobiliária e de expansão nesta cidade.

O período contemporâneo enfrenta sérias problemáticas ambientais, especialmente
em razão da geração e descarte inadequado de resíduos sólidos. Esse cenário,
impulsionou discussões em todo o globo sobre a necessidade de uma gestão
adequada que comporte os resíduos produzidos mundialmente. No Brasil, a Lei
12.305 de 2010 que institucionalizou a Política Nacional de resíduos sólidos foi um
marco importante. Pois, é constituída de diretrizes para uma destinação correta de
resíduos e disposição final ambientalmente adequada para os rejeitos. No entanto,
mesmo após décadas de criação da Política, persistem desafios na sua
implementação, sobretudo em áreas rurais, onde a prestação de serviços de coleta
ainda é falha ou inexistente. Diante disso, a presente pesquisa buscou analisar a
problemática dos resíduos sólidos nas comunidades rurais do município de João Dias
– RN. Com a abordagem qualitativa, a investigação foi baseada no estudo de campo,
comtemplado pela observação direta, registros fotográficos e ficha de campo para a
análise ambiental. Os resultados obtidos revelaram a existência de múltiplos focos de
vazadouros a céu aberto no perímetro rural do município de João Dias – RN, com
destaque para práticas inadequadas de acúmulos e queima de diversos tipos de
resíduos no ambiente natural. A análise espacial integrada com a caracterização dos
aspectos geoambientais reforçaram que as estratégias adotadas pela população
impulsionam a contaminação dos solos, perda da vegetação nativa e comprometem
a qualidade dos recursos hídricos, intensificando as vulnerabilidades ambientais
dessas comunidades.

Inserida em um dos contextos climáticos mais desafiadores do Brasil, a região semiárida nordestina enfrenta uma histórica escassez hídrica, o que torna os reservatórios superficiais estruturas estratégicas para o armazenamento e uso da água. No Alto Curso da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, essas estruturas desempenham papel fundamental na garantia da segurança hídrica, no suporte às atividades produtivas e na sustentabilidade das comunidades rurais que delas dependem. A intensificação dos usos dos recursos naturais, associada à fragilidade socioeconômica e ambiental da região, tem gerado impactos relevantes nos ecossistemas aquáticos e terrestres, exigindo abordagens integradas de análise e planejamento. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivo realizar uma análise ambiental dos reservatórios localizados no Alto Curso da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, considerando aspectos hidromorfológicos, estruturais, socioeconômicos e de percepção ambiental das comunidades do entorno. Busca-se, assim, subsidiar estratégias de gestão sustentável e conservação dos recursos hídricos da região. A pesquisa é de natureza descritiva e abordagem quali-quantitativa. Foram utilizadas técnicas de geoprocessamento para o mapeamento e análise espacial dos reservatórios, integradas à interpretação de imagens de satélite, levantamento bibliográfico e documental, aplicação de questionários com moradores do entorno e observações de campo. A valoração dos impactos ambientais foi realizada por meio de matriz de interação entre os usos do solo e os fatores ambientais, considerando critérios como natureza, duração, abrangência, reversibilidade e mitigabilidade. Os resultados revelaram a existência de sete reservatórios com área superior a 20 hectares, todos com barramentos do tipo terra, sendo a maioria de domínio público. As análises evidenciaram diversas anomalias estruturais, como erosões, falhas em sistemas de drenagem e instabilidade em taludes, principalmente nos reservatórios Tradição, Bodó e Angicos, apontando a carência de manutenção preventiva. A caracterização hidromorfológica permitiu a geração de curvas Cota x Área x Volume (CAV), fundamentais para o planejamento da operação hidráulica e definição de cotas seguras. A análise do uso e ocupação do solo demonstrou predominância da agropecuária (53%), com destaque para o desmatamento, compactação do solo e uso de agrotóxicos como principais fatores impactantes, afetando negativamente a qualidade da água e a biodiversidade local. O perfil das comunidades revelou envelhecimento populacional, baixa escolaridade e forte dependência da agricultura familiar, com usos múltiplos da água dos reservatórios para atividades domésticas, agrícolas e pecuárias, embora não para consumo direto. Conclui-se que os reservatórios do alto curso da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró exercem papel vital para a subsistência local, mas enfrentam pressões antrópicas e estruturais significativas. A ausência de políticas públicas eficazes, aliada à fragilidade socioeconômica das comunidades, compromete a sustentabilidade ambiental e hídrica da região. Portanto, a análise integrada aqui apresentada reforça a necessidade de ações coordenadas de ordenamento territorial, reabilitação estrutural dos reservatórios, educação ambiental e fortalecimento da gestão participativa, com vistas à conservação dos recursos naturais e à melhoria da qualidade de vida no semiárido potiguar.

O presente estudo teve como objetivo geral analisar a efetividade das políticas públicas de incentivo à prática de atividades físicas na 6ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte. Quanto aos objetivos específicos, o estudo buscou: (i) investigar e avaliar o planejamento, a criação, os investimentos e a execução de iniciativas de incentivo à prática de atividades físicas; (ii) verificar o acesso aos instrumentos de incentivo a prática de atividades físicas disponibilizados pelo Ministério da Saúde; (iii) identificar e avaliar qual a contribuição das políticas e demais experiências exitosas para promoção da saúde pública da região. A investigação foi conduzida por meio de um levantamento de campo de caráter exploratório e qualitativo, complementado por uma análise de documentos federais que fundamentaram a compreensão dos fatos. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas. Participaram gestores da saúde de 24 municípios da região, selecionados com base na adesão aos principais instrumentos de promoção da atividade física contemplados pelo Ministério da Saúde. Para a análise dos dados, as respostas foram categorizadas e examinadas com base no modelo de avaliação RE-AIM. Os resultados apontam que os municípios adotam uma variedade de estratégias além das diretrizes e instrumentos do Ministério da Saúde, com o objetivo de atender às necessidades da população, e de forma flexível, buscam oferecer as iniciativas em formatos que atendam, de alguma maneira, a essas demandas. No entanto, a participação social ainda é limitada, concentrando-se principalmente no público feminino e em pessoas idosas. As ações de promoção da AF são conduzidas por diversos membros da equipe multiprofissional; contudo, observa-se uma carência de profissionais de EF, que são os mais especializados na área. Observou-se que a sustentabilidade e a expansão das ações de promoção da AF na região dependem do aumento dos recursos financeiros para melhor atender às demandas da população, além de uma gestão mais eficiente dos recursos disponíveis e de um planejamento mais estruturado, fundamentado em documentos claros e objetivos. Conclui-se que, apesar dos desafios identificados, as iniciativas de promoção da atividade física se efetivam na região, e mesmo que de maneira frágil, ainda trazem aspectos positivos relacionados à promoção da saúde da população, proporcionando benefícios tanto físicos quanto psicológicos. Por fim, algumas lacunas observadas, neste estudo, podem ser aprofundadas em pesquisas futuras, como uma análise mais detalhada dos impactos das políticas, a exploração de estratégias para o engajamento da população, bem como o aprimoramento do financiamento e da gestão dos recursos.

A forma como está estruturada a rede urbana repercute sobre os espaços urbanos que a integram. Sob esta perspectiva, ganham cada vez mais relevância os lugares intermediadores. Partindo da perspectiva histórico-estruturalista, se fez uso de pesquisas bibliográfica e documental, sendo de natureza quantitativa, para analisar a estrutura e a dinâmica econômica, regional e urbana das cidades intermediárias do Semiárido Nordestino, no período de 2010 a 2022. Como resultado da investigação, O Semiárido Nordestino é o território mais fragmentado do Nordeste, dos 135 Centros de Zona (A e B) e 1436 Centros Locais, respectivamente, 103 e 1059 estão no Semiárido que pertence à Região. A estrutura produtiva da rede urbana nordestina e do semiárido segue uma clara divisão funcional hierárquica. Os centros de mais alta hierarquia tem os Serviços, principalmente, e a Indústria com maior relevância na sua economia e na regional, enquanto as hierarquias intermediárias tem especialidade maior nos serviços com relação a própria economia e a base da rede urbana com maior presença, em sua própria economia, da Administração Pública e da Agropecuária, sendo este segundo com peso relevante na economia regional. Além disso, observou-se que a atividade industrial está concentrada, na esfera regional, estadual e local, mesmo na região atrasada, pois Bahia, Pernambuco e Ceará detêm 78% do VBPI regional em 2021, concentrado nas capitais e seus entornos. Também foi observado que o peso do VAB e do emprego formal da Administração pública estão muito próximos a proporcionalidade da população, indicando a frágil dinâmica das atividades do segundo e terceiro setor nas localidades menores, afastando a ideia de dependência da administração pública. No Nordeste, em 2021, nesses mesmos centros estavam 47% da população, 49% do VAB da Adm. Pública e 42% dos Empregos formais da Adm. Pública, nos centros intermediários, respectivamente, 20%, 21% e 13%, e o caso dos grandes centros, 32%, 32% e 44%. No caso das dinâmicas Inter e Intrarregional, o Semiárido Nordestino vem passando por um processo de urbanização acelerada, com aumento das atividades relacionadas, mas que 71,9% da população rural do Nordeste vive no Semiárido. O maior responsável por essas transformações estruturais é o Estado, principalmente por meio das políticas implícitas, impulsionaram o consumo e a dinâmica local, não só local como também mercado consumidor para produtos de outras regiões. No tocante a análise individualizada intra-hierarquias, notou-se uma grande dispersão dos indicadores de centralidade urbana, com alguns centros intermediários menores adentrando ao nível de infraestrutura de centros de hierarquia maior, mas, que no geral, existia um certo nivelamento, onde os conjuntos urbanos de hierarquia REGIC maior estavam nos níveis de centralidade superior, com uma certa exceção de alguns conjuntos urbanos de hierarquia menor em mesmo nível.

A presente pesquisa aborda os retratos da secas apresentados na obras literárias A Fome de Rodolfo Teófilo e Vidas Secas de Graciliano Ramos. Tem-se como principal objetivo analisar como apresenta-se os discursos sobre as secas nessas obras literárias. Objetiva-se especificamente: Investigar como a seca e discutida no semiádo brasileiro enquanto fenomeno climático e social, bem como Identificar nas obras citadas  os discursos de representação do homem com a terra e as consequências das secas na vida dos personagens além de Compreender como a seca e retratada nas obras literárias de A fome e Vidas Secas. Assim, a pesquisa se estruturará em três etapas principais. A primeira está voltada à pesquisa bibliográfica e documental, a segunda diz respeito ao reconhecimento detalhado das obras literárias em análise e a terceira etapa, as análises e discussão dos resultados. Como principais resultados, espera-se compreender como se dava a relação do homem sertanejo no enfrentamento das secas através dos personagens apresentadas nas obras e a partir daí compreender a novo semiárido, através do reconhecimento dos avanços que o semiárido brasileiro apresenta, pelas políticas implementadas.

Este estudo aborda as questões de identidade e cidadania, contextualizando-as com as oportunidades disponíveis para a população negra no Semiárido Nordestino. A pesquisa surgiu da necessidade de analisar se as políticas públicas têm efetivamente alcançado essa população, considerando os fatores sociais que facilitam ou impedem o acesso a essas oportunidades. Observa-se que, apesar da implementação de leis e instrumentos institucionais, grande parte dessa população ainda não tem acesso às políticas públicas para superação das desigualdades. Neste contexto, a pesquisa busca compreender como a ausência de oportunidades impactam a completude do processo de cidadania e o reconhecimento da identidade negra. A metodologia adotada é exploratória, combinando abordagem qualitativa, com base em dados estatísticos, entrevistas, estudos de caso detalhados e pesquisas bibliográficas fundamentadas em livros e artigos científicos. Além disso, o estudo descreve como os moradores da comunidade do Sítio Água Fria, município de Barbalha, estado do Ceará, e se comparado a outras comunidades, percebem a ausência ou presença das condições necessárias para que pessoas negras possam exercer plenamente sua identidade e cidadania. O estudo foca em analisar como diferentes dimensões de identidade interagem com a identidade racial e investiga como as condições sociais podem interferir neste contexto. Essa abordagem permite entender essas dimensões e como podem influenciar as experiências e oportunidades dessas pessoas.

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O presente estudo objetiva compreender os desafios enfrentados e estratégias adotadas por municípios do semiárido brasileiro quanto ao financiamento da educação básica do Brasil. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, documental e empírica, mediante uma análise crítica. Analisam-se as competências constitucionais de cada entidade federativa no custeio da educação básica, assim como, os programas instrumentalizados pelo FNDE para o ensino público brasileiro (PNAE, PNATE, FUNDEB e QSE). Avançamos na análise dos aspectos legais e orçamentários da educação básica do país, compreendendo a estrutura e funcionamento das políticas pública e fundos vinculados destinados à educação básica pública. Destaca a importância de uma política de financiamento forte e equilibrada para a garantia de uma educação de qualidade, possibilitando aos entes federativos uma contribuição equitativa e efetiva no custeio.

A discussão de gênero é uma temática atual e de grande relevância e necessidade de ampliação do debate. Diz respeito às discussões de gênero e sexualidade, em que o machismo estrutural constituído historicamente e culturalmente predispõe um viés binário e heteronormativo no qual os homens são postos em posição de dominação em relação às mulheres, negando outras existências de gênero e quaisquer expressões de sexualidade que não atendam ao padrão, e delegando aos homens um lugar de distanciamento de práticas sensíveis e de cuidado, cobrando-lhes a reproduzir o estereótipo viril, forte e, por vezes, agressivo. O estudo foi estruturado em 4 capítulos teóricos que incorporam a revisão de literatura dessa dissertação sendo estes intitulados: “O lugar das masculinidades no enlace social: do conceito à práxis - uma revisão integrativa de literatura”; “Saúde do homem: negligência ao cuidado e ausência de efetivação da PNAISH”; "Masculinidades, desemprego e violência contra mulheres baseada na noção social de provedor"; e "(Re)pensando o sertão nordestino: o imaginário social e as implicações nas relações de gênero". Deste modo, objetiva-se, de modo geral, discutir sobre o laço social de gênero e masculinidades e os impactos na saúde dos homens sertanejos no território de Pau dos Ferros/RN; e, de forma específica: Debater os atravessamentos sociais de gênero, masculinidades e a subjetividade do sertão; Analisar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Homens (PNAISH) e dados da VI URSAP/RN, investigando os impactos da estrutura social machista sobre o cuidado em saúde das masculinidades; e Investigar as narrativas de masculinidades sertanejas no território de Pau dos Ferros/RN. Propôs-se metodologicamente uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo e exploratório, através de revisões de literatura nos capítulos teóricos, e pesquisa de campo nos resultados e discussões, que viabilizou o contato e alcance de 10 homens, residentes em Pau dos Ferros/RN, na faixa etária entre 25 e 59 anos, que são docentes ou discentes de uma instituição de ensino superior privada, objetivando a recolhida das narrativas de masculinidades, investigando seus impactos e desdobramentos, e que foi realizada por meio de entrevista semi-estruturada. Os dados obtidos foram qualificados através da análise de discurso, categorizando conforme semelhança e afinidade temática, elencando os principais aspectos mencionados durante as entrevistas de acordo com os enlaces teóricos encontrados. Os resultados dessa pesquisa demonstraram que os homens vinculam a vivência do ser sertanejo ao masculino, sentem profundamente os impactos do desempregado, que consideram ser maiores no público masculino em virtude da pressão social do provedorismo. Observou-se ainda que isto reflete na saúde desses sujeitos, afetando-lhes e ocasionando um grande desgaste emocional, que pode reverberar em práticas de violência. Por fim, é possível considerar que o machismo estrutural impõe uma pressão para reprodução do modelo hegemônico de masculinidades; no sertão, isto se acentua pelo imaginário construído e reproduzido, os homens absorvem uma dupla carga dessa tensão pela perpetuação do padrão, o que finda sendo nocivo e agravando a saúde destes indivíduos. Para além disso, notou-se que oportunizar o momento de diálogo sobre temas diversos e cotidianos constituiu um acolhimento e ponto de expressão para os homens desta pesquisa, que relataram sentir-se confortáveis para falar sobre pautas que comumente não abordam, reforçando, assim, a necessidade da mobilização de políticas públicas que reforcem e estimulem ações integrativas do público masculino aos debates sociais e, principalmente, ao cuidado em saúde.

O estudo tem como objetivo avaliar a sustentabilidade do reuso de água cinza na produção agroecológica na agricultura familiar, em municípios da Região Geográfica Imediata de Pau dos Ferros/RN. A tecnologia social de reuso de água cinza, incentiva a construção de quintais produtivos agroecológicos, na perspectiva de promover a segurança e soberania alimentar no contexto do Semiárido. Os sistemas de reuso de água cinza, é realizado pelo Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC) que estimula os princípios agroecológicos, aliados a algumas tecnologias sociais como o sistema de tratamento de água residuária, uma forma de valorização da água.  Os efluentes tratados de esgoto doméstico, representam uma fonte de água e nutrientes disponíveis para uso em irrigação, além de contribuir com o saneamento rural, diminuição da escassez de água para a produção de alimentos saudáveis em quantidade e qualidade para atender às necessidades das famílias campesinas. O manejo sustentável dos recursos naturais, sobretudo dos recursos hídricos, com a utilização da tecnologia do reuso de água na produção de alimentos para famílias agricultoras difusas, é uma importante temática, quando se trata em estabelecer uma relação harmônica entre população local e ambiente natural, especialmente quando se refere a região do Semiárido

A produção cultural consiste na criação do ambiente e das condições necessárias para que o trabalho com a arte seja desenvolvido. Nesse sentido, agentes públicos ou privados, podem atuar no sentido de promoção da cultura. Porém, nem sempre os artistas locais estão inseridos nesse contexto de difusão cultural e as dinâmicas territoriais, aliadas às questões sociais e políticas, por exemplo, podem influenciar nos processos de inclusão ou exclusão. O objetivo geral desse trabalho é compreender como as dinâmicas territoriais da produção cultural atuaram na configuração dos espaços de difusão cultural de Pau dos Ferros/RN entre 2003 e 2023. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, delineado a partir de uma pesquisa descritiva, de abordagem etnográfica que será realizada na cidade de Pau dos Ferros/RN com produtores culturais e fazedores de cultura locais. Os dados serão coletados pela técnica de entrevistas semiestruturadas aplicadas através de grupos focais. As informações coletadas serão analisadas de acordo com a análise de conteúdo de Bardin.

A educação, em todas as suas nuances, faz parte da construção das sociedades, ajudando no processo de crescimento e evolução das nações, transformando os sujeitos e proporcionando aos mesmos, formação de competências, habilidades, consciência crítica e de pensamento, promovendo cidadania, autonomia e participação social. A Lei nº 9.394, em seu Art. 2º, trata sobre a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (BRASIL, 1996). Todavia, é preciso planejar, pensar, refletir e discutir as melhores alternativas e possibilidades de construção de um modelo eficaz e eficiente de ensino e a aprendizagem. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) afirma, de maneira explícita, o seu compromisso com a educação integral. Os currículos e o que ensinar, têm marcado nossas identidades e trajetórias profissionais. Os cursos de licenciatura, aqueles que “formam os professores” exigidos pelas escolas a tempo completo, a vida completa. O presente trabalho tem como objetivo analisar a educação pública numa perspectiva de educação integral e em tempo integral, observando os diversos parâmetros, planos, programas, leis educacionais, diretrizes e/ou propostas curriculares que preveem este modelo de ensino, refletindo sobre sua importância para a construção da cidadania e como a escola integral pode contribuir para a melhoria das aprendizagens, saberes e conhecimentos, bem como, no desenvolvimento de competências e habilidades para o século XXI, para o mundo do trabalho, para a vida em sociedade e à pratica social.

A desertificação se configura como um processo de degradação ambiental grave, suscetível de ocorrer em zonas climáticas áridas, semiáridas e sub-úmidas secas do planeta Terra. Desde a segunda metade do século XX, tem sido tratada no debate científico e diplomático no âmbito da Organização das Nações Unidas, nas conferências que compõem sua agenda ambiental internacional. No Brasil, essa degradação tem no semiárido brasileiro o território mais propício à sua ocorrência, inclusive com a existência de núcleos de desertificação, que são áreas em que a degradação atingiu seu ecúmeno. As causas são socioambientais, ligadas a uma fragilidade das condições naturais do território e da intensa utilização dos recursos, sobretudo com atividades agropastorís. A nível nacional existe o reconhecimento dessa problemática em pesquisas científicas, e em políticas públicas com programas de ação de combate à desertificação e mitigação dos efeitos das secas. Por tais razões, a dissertação, tem por objetivo geral analisar a susceptibilidade à desertificação e sua relação com os usos do território na porção sedimentar da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró como subsídio à gestão ambiental. Especificamente: caracterizar os sistemas ambientais da região sedimentar da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró; identificar as tipologias de uso e ocupação e sua relação com a suscetibilidade à desertificação na área de estudo, conhecer o nível de susceptibilidade à desertificação da área de estudo e propor diretrizes para gestão ambiental dessa região. Para tanto se ampara no arcabouço metodológico do Geossistema de Bertrand (2004) para realizar uma análise integrada da paisagem afim de se conhecer as condições geoambientais da bacia e dar suporte à aplicação dos indicadores geobiofísicos a partir de uma matriz formulada por Abraham e Beeckman (2006), como subsídio ao planejamento e gestão ambiental. Desse modo, as condições geoambientais e os indicadores aplicados revelaram índices baixos de suscetibilidade à desertificação, mas um quadro significativo de degradação, processada pelas formas de uso e ocupação nos sistemas ambientais, para a qual propomos um conjunto de diretrizes para gestão ambiental à luz dos dispositivos legais existentes sobre tema.

No Brasil, o saneamento básico é assegurado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado, inicialmente, pela lei 1.445/2007 que, dentre outras determinações, adota o princípio da universalização dos serviços e distribui as atribuições no que diz respeito ao planejamento das ações à União, aos estados e aos municípios. A esses municípios, cabe a tarefa da implantação de uma Política Municipal de Saneamento Básico e a construção e implantação de um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que seja reflexo das necessidades, anseios e potencialidades locais. Segundo Rodrigues et al. (2018), em 2018, mais de 90% dos municípios do Rio Grande do Norte ainda não possuíam seus planos concluídos. Destes, 50% estavam com o documento em fase de elaboração. Ainda, a data estipulada pelo governo federal para conclusão dos PMSB, inicialmente dezembro de 2013, foi postergada repetidas vezes, até o prazo final de dezembro de 2022 (BRASIL, 2020). Dessa forma, objetiva-se compreender a atual situação de construção e implantação dos Planos Municipais de Saneamento Básico dos municípios da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, com recorte para a região do Alto Oeste Potiguar. Foi desenvolvida uma pesquisa descritiva e exploratória, com abordagens qualiquantitativas. Para coleta dos dados, foram realizadas uma pesquisa documental, em bases de dados oficiais do governo federal e dos 37 municípios pesquisados, e a aplicação de um questionário com os gestores ou técnicos responsáveis pela elaboração dos PMSB. Os dados do questionário foram organizados em gráficos para uma melhor visualização após uma análise descritiva simples (REIS; REIS, 2002) e as questões abertas foram categorizadas com base no procedimento de Análise de Conteúdo de Bardin (2016). A partir das respostas do questionário, foi possível traçar o panorama de elaboração dos documentos na região de estudo, com 18 municípios com seus PMSB concluídos e 4 em fase de elaboração. Reafirma-se que as práticas do planejamento no setor do saneamento básico ainda são carentes de atenção. Foram apontados como principais contribuintes às falhas na elaboração do documento a falta de corpo técnico capacitado, recursos financeiros e participação social. Destaca-se a contribuição, na quebra dos processos – que deveriam ser contínuos – de planejamento nos municípios, das falhas de transição de gestão periódicas a partir dos processos eleitorais, com troca de agendas e falhas de comunicação e compromisso gerencial.

Compreender a dinâmica de uma cidade pequena pode parecer uma tarefa fácil, ou de forma redundante, algo simplório que não exige muitas análises, pois se trata de um recorte espacial menor quando comparado à cidade grande. Porém, não se pode restringir a visão de que um estudo é importante em detrimento do outro. Seguindo essa lógica e dialogando com a expansão urbana do município de Doutor Severiano (RN), estudou-se o loteamento São Francisco I que, desde a sua idealização no ano de 2012, vem apresentando um aglomerado humano significativo e bastante relevante para uma nova configuração espacial. Percebemos que a porção sul da cidade - área que se localiza o loteamento - apresentou um aumento expressivo de construções e vem atraindo olhares de vários segmentos da sociedade, seja para realizar o tão almejado sonho da casa própria, seja para investimentos. Dessa forma, com o intento de analisar o Loteamento São Francisco I, buscou-se entender como surgiu a ideia de lotear determinada área da cidade e a quem pertencia o terreno. O loteamento foi construído em terras que eram pertencentes à família tradicional do município (Senhor José Fernandes), segundo informações concedidas pela Prefeitura Municipal. Terras estas, que foram vendidas para o laticínio Santa Luzia. A partir desse acontecimento, surgiu a necessidade de promover o loteamento que, posteriormente, foi denominado por loteamento São Francisco I. O loteamento apresenta uma área territorial de, aproximadamente, 80.883,97m². Em 2013, foi construída a primeira casa no loteamento São Francisco I e, atualmente, residem, nessa porção da cidade, 30 famílias e um total de 58 edificações. De forma geral, as pessoas que fizeram a aquisição dos lotes são pessoas casadas, economicamente ativas, aposentadas e residentes no município.

Introdução: O século XXI é palco de guerras, pandemia, destruição do meio ambiente, crises econômicas e sociais, e em meio a isso, o homem desponta como protagonista na apropriação de bens e corpos, na maioria das vezes através da violência.  O que indica a urgência em repensar os papéis atribuídos historicamente ao homem dentro da sociedade. Objetivo: Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar os padrões de masculinidade e violência contra gays e travestis na cidade de Catolé do Rocha, localizada no sertão da Paraíba.  Nesse interim, é importante apresentar o conceito de heteroterrorismo e ressaltar os indicadores de violência contra pessoas LGBTQIAPN+ no Brasil e no estado, enfocando as particularidades do território estudado Metodologia:  Para isso, esta pesquisa social de cunho descritivo e qualitativo, selecionou pessoas gays e travestis residentes na cidade de Catolé do Rocha-PB, a partir da técnica bola de neve, com entrevistas presenciais pautadas num roteiro semiestrurado. Os dados foram analisados pela técnica de Análise de Conteúdo de Bardin, objetivando identificar atitudes machistas que evidenciam os tipos de violências investigadas. Resultados: As dificuldades apontadas foram: fragilidade das políticas públicas na proteção dos direitos; exclusão, violências, controle social, desinformação e retrocesso fortalecidos pela cultura machista.  Considerações: O presente estudo ressalta a coragem e a resistência de gays e travestis no território abordado, evidencia a escassez de publicações sobre a temática no interior do sertão paraibano, contribui para construção teórica e interiorização destes estudos, incita ao ativismo LGBTQIAPN+ local e faz um chamamento social, institucional e individual para erradicação de atitudes de discriminação, preconceito e violência.

Descritores: Masculinidade; Homofobia; Território sociocultural.

Esta pesquisa objetivou analisar a oferta dos serviços de assistência à saúde mental, destinados aos 15 municípios localizados no sertão do Estado da Paraíba. A proposição de investigação teve origem devido as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental que representam uma antítese do referencial ético e técnico da reforma psiquiátrica brasileira, implantadas sem nenhum debate com profissionais, usuários e pesquisadores do campo da atenção psicossocial, ignorando instâncias legais como conselhos, conferências e as demandas como um todo. Deste modo, entendemos que estamos diante de um problema nascido com o desmonte da Saúde Mental pública após décadas de luta para a implantação da Lei 10.216 – Lei da Reforma Psiquiátrica - e da Portaria 3.088/11 que institui a Rede de Atenção Psicossocial. Estabelecemos uma revisão bibliográfica das principais categorias do estudo: reforma psiquiátrica e contrarreforma, associada a pesquisa documental das principais legislações referentes a saúde mental. Com abordagem qualitativa, esta pesquisa também utilizou como técnica, um questionário aplicado presencialmente, em que foram analisadas as respostas dos profissionais e gestores de saúde acerca da oferta dos serviços de saúde mental e sobre a Política de Saúde Mental. Os dados foram analisados de forma descritiva com base na análise de conteúdo de Bardin (2016) que proporcionou subsídio para essa discussão. Foram identificadas dificuldades técnicas e gerenciais da oferta de serviços de saúde mental no território da 9º Gerência Regional de Saúde da Paraíba, destacando a falta de planejamento, capacitação para profissionais, ausência de recursos, e, sobretudo, o desconhecimento das leis que regem o tema em curso, subtraindo o direito do usuário com transtorno mental em seu território. Todavia, observou-se durante essa pesquisa que a transição do modelo manicomial para uma assistência prioritariamente de base comunitária e ambulatorial - para pacientes com transtorno mental - possui um caráter muito mais paradigmático, com perfil de orientação, do que uma modificação mais efetiva nas práticas dos serviços de saúde mental.   

A bacia do Rio Apodi-Mossoró abrange uma área de 14.276 km², correspondendo a 26,8% da área estimada do estado. Está inserida na região onde há o predomínio do bioma caatinga. A bacia hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró é genuinamente potiguar, desde a sua nascente na serra de Luís Gomes até a foz, entre os municípios de Areia Branca e Grossos, percorrendo, neste trajeto, aproximadamente 210 km. Nela estão presentes 618 açudes, totalizando um volume de 27,4 e 10,7 dos totais de açudes e volumes acumulados do estado. O estudo e a análise de tais nascentes é fundamental para entender e viabilizar meios de minimizar os impactos ambientais negativos ocasionados ao longo do tempo nessas áreas. Leva-se em conta que o impacto ambiental causado pelo homem não se dá numa escala de tempo tão curta. E, por esta razão, o estudo tem como objetivo analisar o uso e cobertura da terra em áreas de nascentes do alto curso do Rio Apodi-Mossoró, no período entre 1987 e 2021, investigando até que ponto a ação humana provocou alterações no meio ambiente. Após análise, propõe-se medidas de mitigação visando uma melhor preservação/conservação dessas áreas.

A Rede de Atenção à Saúde (RAS) busca promover a integralidade do cuidado e se organiza em relações horizontais entre os pontos de atenção, cujo centro de comunicação e coordenação é a Atenção Primária à Saúde (APS), considerada como um dos mais fortes preditores no rastreamento de doenças crônicas não transmissíveis, a exemplo do câncer. O câncer do colo do útero (CCU) é o terceiro tipo de câncer que mais afeta mulheres a nível nacional. A variável é semelhante no que se refere a região Nordeste e semiárido potiguar. Após a publicação da Portaria que instituiu a Política Nacional de Atenção Oncológica, o controle do CCU está contemplado nos planos de saúde estaduais e municipais, como uma das metas prioritárias inseridas no termo de compromisso de gestão, envolvendo as diferentes esferas na responsabilização do controle desse câncer. Com base no exposto, tem-se como objetivo geral: Analisar a gestão do cuidado ao CCU na RAS da VI Região de Saúde do RN; e como objetivos específicos: Compreender a estruturação da RAS com ênfase no CCU na VI Região de Saúde do RN; Captar a percepção dos gestores em saúde sobre a atenção ofertada às usuárias em tratamento do CCU; Identificar os principais instrumentos de promoção, prevenção e tratamento do CCU desenvolvidas nos municípios pertencentes a VI Região de Saúde do RN. Trata-se de um estudo de caráter descritivo com abordagem qualitativa, realizado nos municípios pertencentes a VI Região de Saúde do RN. Participaram da pesquisa os gestores municipais de saúde de 15 municípios que compõem a VI Região, além de 01 representante da Associação de Apoio à pacientes com câncer de Pau dos Ferros/RN. A coleta dos dados ocorreu a partir de entrevistas semiestruturadas e a análise dos dados seguiu o método de análise de conteúdo proposto por Bardin. Conclui-se que foi possível entender como tem sido o cuidado às usuárias que necessitam de tratamento para a patologia na VI Região de Saúde, além de possibilitar uma melhor compreensão de como tem se estruturado a RAS nos casos de CCU, as ações que os municípios vem realizando no que se refere à problemática e elencar as fragilidades ainda existentes na gestão do cuidado à essas usuárias.

Historicamente, ações governamentais, com fins de possibilitar melhores condições de vida para o povo que habita o Semiárido, buscando diminuir a vulnerabilidade socioambiental com relação às secas têm sido pensadas e implementadas nesta região. Atualmente, o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) é a principal obra do Governo Federal que tem por objetivo garantir a sustentabilidade hídrica e Desenvolvimento Econômico para tal região. Neste sentido, faz-se necessário buscar compreender seus rebatimentos concretos onde a água chegará. A partir deste contexto, a presente pesquisa tem por objetivo analisar limites e potencialidades do PISF na porção cristalina da Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró-RN (BHAM) que integra o eixo Norte do projeto. Para realização desta pesquisa optou-se como procedimentos metodológicos revisão bibliográfica; bem como análises documental relacionado tanto à concepção e execução da infraestrutura do PISF quanto aos planos de gestão e operacionalização do ramal do Apodi e levantamento de dados oficiais do Governo Federal e Estadual acerca do tema e sobre a BHAM. Acreditamos que com a chegada das águas, novas oportunidades de geração de renda e emprego possam surgir através de projetos como de irrigação ante a possibilidade de expansão desta atividade, bem como contribuirá para melhorar o acesso à água para os Municípios da porção cristalina da Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró-RN em épocas de seca, com a execução de obras complementares como as adutoras de conexão dos reservatórios existentes na região.

O debate sobre a questão de gênero no país é um tema que merece destaque na contemporaneidade. Com o crescimento do ultraconservadorismo sociopolítico, vivencia-se o fortalecimento do patriarcado e o aumento da violência contra a mulher no território brasileiro. Esta pesquisa tem como objetivo compreender as percepções de gênero entre docentes e discentes, no ensino médio, a partir da obra Memorial de Maria Moura, da autora Rachel de Queiroz (2021). A pesquisa foi realizada com docentes e discentes que compõem a turma do 3º ano da Escola Integral Cidadã Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Maia, situada no município de Jericó-PB. Como procedimentos metodológicos, utilizou-se da abordagem qualitativa, combinando o estudo de campo com a pesquisa-interventiva. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se o grupo focal e a entrevista semiestruturada, com intuito de contribuir para as discussões do estudo de gênero no âmbito escolar, pautadas pelo debate sobre a superação da discriminação, preconceitos e violência contra mulher, sob o viés da literatura. Dos resultados, pode-se inferir que a obra Memorial de Maria Moura, por meio da personagem principal, transgride os padrões de comportamentos impostos à mulher, possibilitando, assim, a reflexão sobre a condição e senso de emancipação da mulher, no Brasil atual. Inferindo também como a escola, enquanto espaço de aprendizagens, pode contribuir na desconstrução dos estigmas sociais, preconceitos, violências, em favor da igualdade de gênero, no território em que estão inseridos.

O avanço do desenvolvimento tecnológico e o crescimento populacional aumentaram o consumo dos recursos naturais, a poluição e degradação ambiental, devido as intervenções humanas, o meio ambiente sofre as consequências, tendo em vista que a natureza não acompanha os níveis de consumo da sociedade. Desta forma, a educação ambiental assume o papel de relevância funcional no contexto de desenvolvimento sustentável e a comunidade tem um papel importante na formação de uma sociedade ecológica, contribuindo para a viabilidade de soluções e estratégias para preservação e conservação ambiental. Diante disto, a pesquisa tem como objetivo analisar a sustentabilidade no território, a partir da construção de ecofamílias, sendo investigadas as famílias do Conjunto Residencial Pedro Raimundo da Cruz, no Sítio Barro Branco em Barbalha no estado do Ceará. Um estudo de revisão no que diz respeito sustentabilidade e desenvolvimento, território como unidade de gestão, sustentabilidade no território e modelos de sustentabilidade no território. Trata-se de um estudo de caráter descritivo com abordagem mista, qualiquantitativa, delineado por meio de uma pesquisa bibliográfica, documental e levantamento de campo, como também uma pesquisa participante. Utilizando-se de procedimentos e instrumentos, como:revisão sistemática, visita in loco, grupo focal, rodas de conversas, aplicação de entrevistas, diário de campo, construção do acervo fotográfico e por fim, a intervenção, por se tratar de uma pesquisa participante. Propôs trabalhar o ecodesenvolvimento através de ações que busquem novos caminhos para a transformação, que satisfaça as necessidades humanas, preservando os recursos naturais e o meio ambiente em geral com ações de educação ambiental e práticas de sustentabilidade que não dependem do poder público. Os dados foram analisados de forma probabilística e não-probabilística através de observação ativa e participante. Como resultado, as informações adquiridas e colaboração das famílias, ampliaram a comunicação comunitária e territorial, sobre as questões ambientais, conceitos básicos e cuidados na preservação e conservação ambiental, desenvolvimento de ações sustentáveis nas residências que contribuíram bastante com o reaproveitamento de resíduos e produção para consumo, resultando também em mudanças de hábitos na construção de ecofamílias e na busca pela cidadania. Conclui-se que a pesquisa contribuiu para o desenvolvimento local sustentável, como também para o fomento à discussões e reflexões sobre a sustentabilidade como estratégias de desenvolvimento nos territórios.

A Região Geográfica Imediata de Cajazeiras se localiza no extremo oeste da Paraíba e possui 12 municípios, a saber: Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço de José de Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Serra Grande e Triunfo. Juntos, os municípios possuem uma estimativa populacional de mais de 155 mil habitantes, distribuídas em um território de 2.963,6 quilômetros quadrados, considerado um contingente populacional relevante. Este trabalho apresenta a problemática central acerca da amplitude temporal e espacial dos desastres hidrometeorológicos que ocorrem na Região Geográfica Imediata de Cajazeiras/PB, deflagrados pelos eventos intensos e extremos de chuva. Tal problemática se delimitou, portanto, na hipótese de que, se os desastres naturais hidrometeorológicos são deflagrados por eventos pluviométricos intensos e extremos, então necessita-se da verificação de informações acerca da capacidade desses eventos em produzir impactos no espaço geográfico, da dimensão dos danos em escala regional e dos desafios e critérios para a criação de políticas públicas voltadas à proteção da sociedade no enfrentamento dos danos, o que compreende, diante dessas conjunturas, na análise ambiental em detrimento do meio socioambiental, bem como, do planejamento necessário diante das realidades atuais dos territórios. Apesar da constatação de que os eventos de chuvas intensas e extremas deflagram desastres de ordem hidrológica, ainda não foi explorada a questão dos registros de desastres hidrológicos e geológicos associados às ocorrências dos eventos pluviais em uma amplitude escalonar maior, ou seja, em escala regional. Este trabalho, fundamentado em três relevantes conceitos: Região Geográfica, Climatologia Regional e Desastres Naturais, teve sua estrutura teórica baseada nas características pluviométricas da Região Geográfica Imediata de Cajazeiras/PB, com ênfase nos Desastres Naturais associados aos eventos pluviométricos extremos nos territórios e apresentou como objetivo geral avaliar a ocorrência de desastres naturais associados a eventos pluviométricos intensos e extremos na Região Geográfica Imediata de Cajazeiras/PB entre os anos 2003 e 2021. Para o cumprimento dos objetivos, seis etapas foram necessárias: 1) Pesquisa bibliográfica; 2) Coleta dos dados pluviométricos; 3) Organização e tratamento dos dados em planilhas; 4) Identificação dos impactos causados pelos eventos pluviométricos extremos e os desastres naturais resultantes; 5) Análise dos dados obtidos por meio da observação dos indicadores considerados na pesquisa e 6) Representação espacial das informações climáticas e dos desastres naturais através de mapas temáticos em escala regional e de cada município. Foram identificados 16 desastres hidrometeorológicos na região, sendo dois no ano de 2004, nove no ano de 2008 e 5 no ano de 2009. Na análise do evento que possui registro de avaliação de danos – AVADAN, verificou-se que os danos ocorreram tanto com impactos na sociedade, quanto nos sistemas ambientais. Dentre os danos humanos registrados, destaca-se o total de pessoas atingidas diretamente: 379 pessoas, onde foram contabilizadas residências danificadas e destruídas, sendo o impacto mais direto nas pessoas. Verificou-se que os municípios de Triunfo, Poço de José de Moura e São João do Rio do Peixe podem ser considerados a área crítica da Região Geográfica Imediata de Cajazeiras aos eventos adversos de natureza hidrometeorológica devido às condições naturais, uso e ocupação do solo, ocorrência de eventos pluviométricos e vulnerabilidade à inundação, seja em trechos fluviais ou em todo o recorte municipal.

O turismo tem força significativa na economia brasileira e alcança diversas classes sociais e territórios anteriormente não explorados. No contexto específico da Região do Cariri, no Sul do estado do Ceará, o turismo tem prosperado impulsionado por elementos como religião, a diversidade natural, a cultura e história dessa localidade. Nesse cenário, as políticas públicas devem ser delineadas com ênfase na promoção do turismo, alinhadas ao princípio do desenvolvimento sustentável. A presente disser-tação teve como objetivo estudar o caráter sustentável das políticas públicas de pro-moção do turismo no município de Barbalha/CE. Para tanto, utilizou-se de uma abor-dagem exploratória-descritiva, utilizando procedimentos técnicos mistos, quali-quanti-tativos e documentais. A área geográfica em foco é o município de Barbalha localizado no Sul do Ceará, destacando sua riqueza cultural, histórica, geológica, arqueológica e biodiversidade. Os participantes da pesquisa incluem representantes do poder pú-blico local e de representantes da iniciativa privada. Os dados quantitativos mostra-ram que o município de Barbalha – CE de 1950 a 2022 teve um crescimento popula-cional de 334%. Já o PIB da cidade em 2010 estava avaliado em 464.715.000 reais, e em apenas uma década, esse valor mais que dobrou, atingindo a marca de 1.197.157.000 reais em 2020, esse avanço também ocorreu no PIB per capito no mu-nicípio. O município também dobrou o número de empresas e número de pessoas trabalhando. Sobre os dados de hospedagem, no município de Barbalha, existem três hotéis, seis pousadas, três chalés e três motéis, totalizando 713 leitos. No que diz respeito às políticas públicas municipais, observa-se a ausência de uma política clara e unificada para o turismo no município. Não há uma secretaria específica, sendo o turismo absorvido pela Secretaria de Cultura e Turismo. Além disso, não há uma do-tação orçamentária específica para o turismo; os recursos da Secretaria de Cultura e Turismo são majoritariamente direcionados para a Festa do Pau da Bandeira, as fes-tas juninas e o ciclo carnavalesco. No que diz respeito as ações do Governo do estado, destaca-se a necessidade ações voltadas para a criação de políticas públicas perma-nentes que abordem questões como preservação do patrimônio, transporte público para rotas turísticas, valorização do artesanato e da cultura alimentar. Na inciativa privada, a exploração do turismo em Barbalha, por meio da iniciativa privada repre-sentada pelo Arajara Park, destaca-se como um exemplo significativo de desenvolvi-mento sustentável na região. A criação do parque temático, em 2002, coincidiu com a implementação de políticas estaduais que buscavam fortalecer a infraestrutura para o turismo, evidenciada pela construção da estrada ligando o distrito de Arajara aos mu-nicípios de Barbalha e Crato. Essa infraestrutura, tem um impacto transformador na comunidade, estimulando o surgimento de novas residências e empreendimento lo-cais. Conclui-se que o município de Barbalha tem evoluído no turismo sustentável com o auxílio de iniciativas governamentais e privadas.

Trata-se o presente documento de projeto de dissertação construído sob o título “Política habitacional e cidade: Uma análise do “Programa Minha Casa, Minha Vida” na cidade de Uiraúna/PB. Para fins de desenvolvimento desta pesquisa, resolveu-se organizá-la em cinco capítulos: no primeiro capítulo, intitulado A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: NO PRINCÍPIO AS CIDADES JÁ EXISTIAM..., será feita uma análise sobre a origem da formação dos espaços urbanos, observando a contribuição do capitalismo nesse processo, bem como da industrialização, trazendo um tópico sobre a análise de Henri Lefebvre e David Harvey sobre o tema, sem esquecer sobre a participação do Estado em todo esse processo e a contribuição da globalização para os novos arranjos que se formam, unindo ou segregando espaços. No segundo capítulo, intitulado URBANIZAÇÃO E MORADIA: CONSTRUINDO SONHOS E OCUPANDO ESPAÇOS, será verificado sobre a produção do espaço urbano por meio da construção de habitações, fazendo-se um breve histórico sobre os programas habitacionais no Brasil, desde o BNH até o novo programa Casa Verde e Amarela lançado neste ano de 2021. Já no terceiro capítulo, intitulado QUANDO O SONHO SE TRANSFORMA EM REALIDADE E A VILA DE BELÉM VIRA CIDADE: O PROCESSO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DA CIDADE DE UIRAÚNA/PB E A QUESTÃO DA MORADIA, será feita uma análise histórica sobre a formação da cidade de Uiraúna, conhecendo-se seu território desde a chegada dos primeiros habitantes até os dias de hoje, compreendendo-se sobre os programas habitacionais ali implementados. O capítulo 4, intitulado O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM UIRAÚNA: ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A PRODUÇÃO SOCIOESPACIAL E O SEU IMPACTO NA CIDADE, abordará justamente o resultado final da pesquisa, conhecendo o mercado imobiliário local, as construções do PMCMV, os dois conjuntos habitacionais estudados e a análise da entrevistas realizadas, tanto com gestores atuais e ex-gestores da política pública habitacional local, como com os beneficiários do PMCMV. Por fim, o capítulo 5, onde serão apresentadas as considerações finais da autora sobre os achados da pesquisa e sua percepção sobre o acesso à moradia, o ordenamento territorial a partir da política habitacional e o direito à cidade em Uiraúna/PB.

O excedente agrícola proporcionou o surgimento das relações comerciais e que, ao longo das variações temporais, foi capaz de se transformar e renovar. Na busca de compreender as mudanças e a inserção das novas formas comerciais no mercado brasileiro, este trabalho tem como objetivo principal analisar a difusão e atuação das redes de supermercados e atacarejos na cidade de Pau dos Ferros, no período de 2000 a 2020. Esta pesquisa configura-se com abordagens do tipo qualiquantitativa, por entendermos que a compreensão do processo de difusão e atuação das redes de supermercados na produção de espaço urbano de Pau dos Ferros, ao longo dos últimos anos, tem provocado inúmeras mudanças no dinamismo socioeconômico local e regional. À princípio, realizamos um levantamento bibliográfico de caráter exploratório com abordagem qualitativa, a partir de autores como: Lopovetsky (2010), Ortigoza (2009), Pintaudi (1999), Santos (2005), Clementino (1995), Bezerra (2016), Dantas (2014), Gomes (2018) e Araújo (2014), que comungam com os principais conceitos e temas trabalhados nesta dissertação. No segundo momento, foi feito um levantamento de dados secundários junto a algumas instituições como Secretaria Municipal de Tributação de Pau dos Ferros (SMTPF), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Pau dos Ferros, no que se refere ao quantitativo de pessoas que buscam os serviços comerciais ofertados por esse centro urbano regional, diariamente ou mensalmente, Pau dos Ferros. Os resultados da pesquisa apontam que a cidade de Pau dos Ferros apresenta um conjunto de condições que despertam o interesse de grandes redes de supermercados e atacarejos a atuarem no seu espaço urbano.

A saúde dos pós-graduandos parece passar despercebida aos olhos da política nacional de pós-graduação e do órgão de avaliação. No entanto, é inegável a importância de propor políticas que visem a preservação da saúde e qualidade de vida dos pesquisadores. Para tanto, tivemos como objeto de pesquisa uma análise regionalizada sobre a produção científica, e percepção de saúde de mestrandos e egressos da área de Planejamento Urbano e Regional no Semiárido. Nesse sentido, tivemos como perguntas de pesquisa: Qual a percepção de saúde dos mestrandos e egressos dos programas de Pós Graduação? Como está a saúde dos mestrandos e egressos em Planejamento Urbano e Regional do Semiárido? Há relação entre a produção científica e a saúde de mestrandos e egressos? O objetivo geral da pesquisa foi analisar indicadores de desenvolvimento científico na área de Planejamento Urbano e Regional do Semiárido e os impactos na saúde dos discente e egressos. O estudo utilizou a abordagem quanti-qualitativa, e foi desenvolvido com base em três pesquisas: bibliográfica, descritiva e de campo, caracterizando-se como um método misto. A coleta de dados se deu por meio da aplicação de questionário, Escala de Estresse Percebido (PSS) e lista de possíveis estressores através do Google Forms, contando com a participação de 88 sujeitos. A PSS foi analisada conforme precedido por Luft, Sanches, Mazo e Andrade (2007), e as demais questões foram analisadas por meio de estatística descritiva. A partir dos resultados percebe-se que os mestrandos e egressos apresentam níveis elevados de estresse, estando acima do ponto médio da escala. Para tanto, os principais estressores relatados pela amostra foram, a pressão interna por bom desempenho; a interferência da demanda dos estudos sobre outros aspectos da vida; a possibilidade de não atingir o desempenho esperado pela banca; o tempo para conclusão da dissertação; e principalmente, a pressão por publicações. Além disso, foram autopercebidos efeitos negativas da pós-graduação na saúde física e mental dos pesquisadores. O estudo ressalta a necessidade de intervenções urgentes de modo a promover reflexões sobre as condições a que estão submetidos os sujeitos da pós-graduação, destacando-se a importância de discutir o assunto no contexto acadêmico. De posse dos resultados, os programas podem promover palestras e eventos com essa temática para esse público, e de forma urgente, a pesquisa demonstra a importância de viabilizar através das instituições (Universidades/Programas/parcerias) atendimento especializado voltado para a saúde física e sobretudo mental dos pesquisadores.

A pesquisa tem como objetivo analisar o protagonismo da mulher no comércio de Pau dos Ferros, cidade localizada no Oeste do Rio Grande do Norte, no âmbito de proprietárias e funcionárias dos estabelecimentos comerciais da cidade nos anos de 2005 a 2020. O trabalho tem como perguntas chaves: qual é o protagonismo da mulher no setor comercial da cidade de Pau dos Ferros? Quais são as dificuldades encontrada pelas mulheres proprietárias e funcionárias do comércio de Pau dos Ferros? A abordagem metodológica segue uma abordagem quali-quantitativo, a partir da compreensão do objeto empírico através da associação com dados estatísticos, análises e discussões teóricas. A cidade de Pau dos Ferros se apresenta na região com um papel protagonista por concentrar estabelecimentos e prestadores de serviços especializados, bem como por possuir um quantitativo e uma diversidade de comércios. As mulheres estão cada vez mais inseridas no setor comercial da cidade enquanto proprietárias, compreendendo 52% do total da cidade, o que permite destacar a sua importância no comando dos espaços de comércio na cidade. Durante muito tempo, espaços que eram tidos como exclusivamente masculinos foram ganhando interferência feminina, dessa forma, as mulheres se fizeram e se fazem presentes em todos os âmbitos da econômia, sejam mulheres empresárias, proprietárias e/ou funcionárias, estão em todos os lugares, em todos os espaços, interferindo na econômia e na sociedade. Espera-se que esse trabalho possa ser fruto de muitos outros com esta temática, e que possa permitir reflexões acerca de como a mulher é uma “peça” fundamental na dinâmica e organização dos espaços da cidade.

As Doenças Crônicas Não Transmissíveis têm atualmente apresentado aumento em sua prevalência e provoca uma transição epidemiológica no Brasil. Essas patologias constituem um problema de saúde de grande proporção que atinge fortemente camadas pobres da população e grupos mais vulneráveis. As Políticas Públicas configuram-se como ferramentas de resolutividade de problemas e necessidades da população ou como maneira de amenizá-los. Podem ser concretizadas por programas, projetos, leis e envolve uma variedade de atores, valores e interesses para seu processo de formulação e podem assumir espaços diversos. O Ministério da Saúde tem implantado importantes políticas para o enfrentamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis. A Atenção Primária à Saúde constitui-se como a porta de entrada para o acesso aos serviços de saúde e possui um papel importante na prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis e nas estratégias de controle destas, através da Estratégia de Saúde da Família. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem quanti-qualitativa que se utiliza das técnicas da pesquisa documental e de campo. A pesquisa foi realizada no município de Pau dos Ferros/RN, localizado na região do Alto Oeste Potiguar, no Semiárido Nordestino. Parte do estudo, de caráter documental, foi realizado através de informações contidas no sistema e-SUS APS, para levantamento epidemiológico e outra parte foi uma pesquisa de campo nas 12 Unidades Básicas de Saúde do município. A amostra final foi composta por 34 profissionais que constituem as equipes mínimas da ESF, sendo estes Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Médicos e Agentes Comunitários de Saúde e por 43 usuários portadores de doenças crônicas não transmissíveis de cada unidade. A análise dos dados qualitativos foi realizada por meio da Análise de Conteúdo de Bardin e a quantitativa através da análise estatística descritiva, com auxílio do Microsoft Excel, apresentados os resultados em forma de gráficos, tabelas e mapas elaborados com o auxílio do software Qgis. Foi possível identificar que a HAS é a DCNT de maior prevalência no munícipio e as doenças respiratórias crônicas as de menor prevalência.

A elaboração, execução e avaliação das políticas de saúde da mulher norteiam-se pela perspectiva de gênero, de raça e de etnia, rompendo as fronteiras além da saúde sexual e reprodutiva, alcançando todos os aspectos de saúde. Essa pesquisa torna-se relevante ao passo que pretende-se detectar determinantes de mortalidade em mulheres pertencentes ao grupo de idade fértil e, dessa forma, possibilitar a elaboração de intervenções que permitam a assistência desse grupo de mulheres os quais são abrangidos pela Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher. Como objetivo geral, propõe-se analisar os índices e os aspectos de mortalidade em mulheres em idade fértil na microrregião de Cajazeiras, localizada no Alto Sertão Paraibano. Para o alcance dos objetivos, pretende-se aplicar um estudo analítico-descritivo do tipo transversal e retrospectivo, com abordagem quantitativa, a partir da tabulação de dados estatísticos. Realizou-se a coleta de dados fornecidos pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS), analisado-os a partir da análise de medidas de tendências centrais e análises bi-variadas por testes de média, correlação e associações. Os dados foram organizados por meio de sua distribuição espacial, apresentando-os de acordo com a evolução histórica e construção de mapas.

A presente dissertação está dividida em três capítulos, no primeiro será apresentado o Estado a partir de sua forma federativa, destacando a repartição de competência existente entre os entes federativos: nacional, regional e local. No segundo capítulo, se evidenciam os aspectos relacionados ao território, considerando a Rede de Atenção à Saúde (RAS), a partir da Portaria do Ministério da Saúde n.º 2.436/2017, no que se refere ao conceito de território por ela defendido e às diretrizes da territorialização e população adscrita. Para tanto, utilizou-se das compreensões de Raffestin, Ratzel e de Haesbaert, entendendo o conceito de território como uma vertente jurídico-política, observando a atuação do Estado nas relações de poder, especificamente quando se inter-relacionam com o espaço, com as políticas públicas de saúde e de planejamento territorial, particularmente, em relação às dinâmicas da microárea 11 da Unidade Básica de Sáude (UBS) Cristo Rei, em Cajazeiras/PB. Buscou-se, com isso, explicitar as relações existentes entre o território e a saúde através de uma revisão de literatura bibliográfica sistemática com um viés de revisão integrativa, consultas e análises bibliográficas, tanto em livros, artigos científicos sobre a temática, trabalhos monográficos, periódicos e buscas em conteúdos on-line. Além disso, analisou-se diplomas legislativos e demais documentos normativos do ordenamento jurídico pátrio. Já o terceiro e último capítulo será dedicado à análise da história e criação das Unidades de Saúde, como também para apresentar os dados e as informações colhidas na pesquisa em relação à percepção dos usuários da microárea 11, da UBS Cristo Rei. Foram ouvidos, no total, 48 respondentes, dos quais 36 usuários e 12 membros da Equipe de Saúde da Família (eSF). Logo, para participar era necessário ser membro da eSF, com designação específica pelo Poder Público e, no caso dos usuários, deveria ter residência em uma das Ruas Desembargador Boto de Menezes e as Travessas José Gonçalves Rolim, Antônio Inácio de Assis e Claudina Maria da Conceição. Considerando que a pesquisa envolvia seres humanos, foi submetida previamente ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) para apreciação, cuja aprovação deu-se em 10 de fevereiro de 2022, sob o Parecer Consubstanciado do CEP n.º 5.236.773. Para isso, foram realizados questionários específicos a partir de formulários on-line para captação da percepção da população sobre a Unidade de Saúde, os serviços que ela desenvolve e se sua localização geográfica se configura como uma barreira que inviabiliza o maior acesso dos usuários, considerando os princípios da universalidade e da assistência integral. Ao final, com os resultados obtidos, verificou-se que os objetivos propostos foram atendidos, principalmente, porque foi possível constatar que, tanto os usuários como os membros da eSF demonstraram insatisfação com a acessibilidade da Unidade, com o número de atendimentos diários e compreendem que a abertura noturna da Unidade poderia resolver tal demanda.

A energia eólica aparece, no cenário Potiguar, como uma alternativa para diminuir a dependência dos combustíveis fósseis e diversificar a matriz elétrica, destacando-se por ser renovável, limpa e sustentável. No entanto, apesar de ser considerada uma fonte de baixo carbono, o aproveitamento dos ventos para geração de energia elétrica causa impactos positivos e negativos sobre o meio ambiente e antrópico. Nesse sentido, a proposta dessa pesquisa foi analisar os impactos socioambientais e estimar a geração de vínculos empregatícios provenientes da instalação de complexos eólicos nos municípios de Ceará-Mirim, Jandaíra, João Câmara, Parazinho, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel e Touros, no Rio Grande do Norte. A proposta de estudo foi delineada por dois caminhos seguidos: o primeiro consistiu em avaliar os estudos de impactos ambientais, submetidos ao IDEMA, durante o período de 2011 a 2021, além do uso do método Checklist, considerando as fases de planejamento, instalação e operação. O segundo tratou de verificar a quantidade de vínculos formais na base de dados RAIS-CAGED e estimar as projeções de geração de empregos que direta e indiretamente estão relacionados com a atividade eólica, para o período de 2009 a 2020. Verificou-se, de um modo geral, um quantitativo equilibrado entre os impactos benéficos e adversos. Prevalecendo na fase de instalação os efeitos negativos, os quais possuem em sua maioria abrangência local, incidência indireta, reversíveis, temporários, curta duração, com significância moderada e pequena magnitude. Já as etapas de planejamento e operação dos empreendimentos apresentam predomínio de impactos positivos e, possuem em sua maioria, abrangência regional, incidência indireta, reversíveis, temporários e de curta duração, com significância moderada e com pequena magnitude. No que concerne a geração de empregos foi visto que os números relacionados as etapas de construção e operação dos parques eólicos, não é tão expressivo e que esses postos de trabalho não necessariamente são ocupados por trabalhadores das cidades receptora dos parques. Entre essas duas fases, a construção tem maior geração de empregos e possui caráter temporário e a de operação cria menos vínculos empregatícios, porém esses são permanentes.

A relação sociedade-natureza tem se agravado ao longo do tempo, uma das grandes razões para isto, foi as revoluções industriais. Após tantas ações e mudanças, o quadro de degradação ambiental se generalizou. Deste modo, é necessário mitigar essa realidade a partir de ações de planejamento e ordenamento do território, para isto, o conhecimento dos aspectos ambientais é fundamental para garantir um ambiente equilibrado. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo compreender a importância da bacia sedimentar para o desenvolvimento territorial do município de Coronel João Pessoa. Para tanto, foram elencados os seguintes objetivos específicos: Realizar uma caracterização geoambiental do município de Coronel João Pessoa, através do reconhecimento do potencial geobiofísico (litologia, relevo, clima, recursos hídricos), exploração biológica (solos e vegetação) e ação humana; Identificar como este território foi ocupado e quais atividades econômicas fazem parte da economia local; Conhecer a capacidade de suporte (potencialidades naturais e limitações de uso) dos sistemas ambientais identificados na área; Analisar se a bacia sedimentar apresenta-se como potencialidade para o desenvolvimento territorial do município em questão. Como embasamento teóricometodológico, utilizou-se de autores como Bertrand (1972), Sotchava (1997), Christofoletti (1999), Ruckert (2005), Malvezzi (2005), Rodriguez, Silva e Cavalcanti (2007) Peres e Chiquito (2012), Sousa (2016), entre outros. Os dados secundários foram obtidos através de fontes como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Serviço Geológico do Brasil (CPRM). A pesquisa de campo foi baseada na metodológica de Cavalcanti (2014), utilizando o caminhamento livre, em que os pontos foram marcados conforme a variabilidade paisagística da área, auxiliada por cadernetas de campo em foram registrados os dados coletados. O município em foco conta com 3 sistemas ambientais: Superfícies dissecadas do Maciço do Pereiro, Bacia Sedimentar de Coronel João Pessoa e Planície Fluvial do Riacho do Encanto. Após a análise das condições geoambientais, potencialidades e limitações, pode-se concluir com esta pesquisa que a bacia sedimentar de Coronel João Pessoa pode contribuir significativamente no desenvolvimento socioeconômico, devido suas condições ambientais. Por fim, este trabalho se caracteriza como um importante banco de dados sobre o município, e pode ser instrumento para o planejamento ambiental e ordenamento territorial.

O estudo se propôs analisar a relação entre a qualidade do sono e a hipertensão arterial entre agricultores. Para isso, realizou-se uma pesquisa do tipo transversal, analítica e quantitativa, com 87 agricultores familiares residentes na zona rural da cidade de Tenente Ananias-RN. A coleta deu-se por meio de questionários, um semiestruturado (dados sociodemográficos e clínicos) e o questionário de Pittsburg para avaliar a qualidade do sono, aplicados no período de Dez/2021 a Jun/2022. Para a comparação das médias de pressão arterial sistólica e diastólica foi analisada a normalidade dos dados, para uso dos testes t de Student e ANOVA, ou Mann-Whitney e Kruskal-Wallis. Foi analisado a associação entre a qualidade do sono com hipertensão arterial por meio dos testes não paramétricos de X2 e do teste de razão de verossimilhança. A análise da correlação linear entre dificuldade para dormir (escala de 10 a 40) e alteração do sono (escala de 5 a 20) com hipertensão foi feita pelo coeficiente de correlação de Spearman, e para a comparação das médias dessas duas categorias foram realizados os t de Student, ANOVA ou Mann-Whitney e Friedman. Observou-se que majoritariamente o público da zona rural é compreendido por indivíduos do sexo masculino, idosos, de etnia parda e com baixo nível educacional. Apesar de 40,2% referirem hipertensão arterial sistêmica, 58,7% classificados com qualidade do sono ruim, 26,2% com presença de distúrbio do sono, não se encontrou significância estatística entre as variáveis. Houve associações estatísticas entre faixa etária e hipertensão arterial (p=0,02) e entre o número de moradores versus baixa qualidade do sono Score (p=0,05). A artrite reumatoide obteve relação significativa com o Score (p=0,02) e a faixa etária com Score (p=0,04). Portanto, não foi possível inferir correlação estatística entre a qualidade do sono e a hipertensão arterial, diferindo dos dados da literatura. O estudo se torna de relevância ao ratificar o caráter multifatorial dos distúrbios do sono e apontar a elevada taxa de comprometimento da qualidade do sono entre os agricultores, destacando a urgência em direcionar atenção a esse tipo de população, que historicamente possue baixo acesso a serviços de saúde.

As abordagens acerca das políticas públicas de inclusão para as Pessoas com Deficiência –
PCD, têm despertado a atenção ao longo dos tempos, de modo que o processo de
operacionalização em saúde visa implementar ações em serviços que assistam e garantam o
acesso igualitário à população. Desse modo, a política nacional de saúde da PCD, através do
plano dos direitos, “viver sem limite”, se torna a principal aliada no empenho da equiparação das
oportunidades no desenvolvimento e efetivação das práticas governamentais em cada território,
voltadas ao acesso à saúde, inclusão, acessibilidade, educação e assistência social. Por meio
de um estudo de campo, com caráter exploratório e qualitativo, o objetivo geral desse estudo foi
desenvolver uma pesquisa com o intuito de analisar como se constitui a rede de atenção das
pessoas com deficiência com vistas à inclusão no território da VI Região de Saúde do RN. Os
objetivos específicos, buscaram identificar as políticas de inclusão (saúde, assistência social e
educação) para as pessoas com deficiência no território nacional, estadual e dos municípios da
VI região de saúde do RN; e caracterizar o contexto, pactuações e percepções dos gestores de
saúde envolvidos no território na perspectiva da inclusão da pessoa com deficiência. Foi
aplicado de forma virtual um questionário na plataforma Google Docs, obedecendo os critérios
éticos e sanitários vigentes no estado, além de um levantamento de dados secundários
disponíveis na plataforma do conselho nacional de secretários de saúde – CONASS, para
obtenção dos planos (nacional e estadual), e dos planos de assistência social e de educação do
governo do RN. No que concerne aos sujeitos, tivemos a representação de 10 gestores das
pastas municipais de saúde da respectiva região. Os resultados apontam uma realidade
bastante precária no que diz respeito a implementação de procedimentos previstos para às
PCD, onde, na área da saúde esses estão relacionados ao acesso nos serviços desenvolvidos
através do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV, em um município polo da região
(Pau dos Ferros), abordando então, o processo reabilitatório daqueles que tem alguma
deficiência definitiva ou de médio e longo prazo, que necessitam dessa rede de cuidados. Na
Assistência social, as condutas se enquadram nas ações do Benefício de Prestação Continuada
– BPC, e no acolhimento nos centros de referência CRAS e CREAS. No que diz respeito a
esfera educacional, as práticas estão inseridas nas salas de Atendimento Educacional
Especializado – AEE, entretanto, ainda não igualam os direitos para os alunos com deficiência
em um estado que possui um quantitativo elevado desses matriculados na educação básica,
além de poucas instituições que ofertam o acesso ao ensino. Conclui-se que, existe um número
reduzido sobre estudos elaborados com essa perspectiva na região, além falta de incentivo e qualidade nas poucas condutas que ainda são desenvolvidas. Do ponto de vista procedimental, um dos principais motivos observados pela carência dessas ofertas é a rotatividade política partidária, que acaba influenciando diretamente nos serviços e na vida dos usuários. Assim, sugere-se a consolidação de práticas voltadas a integração de um trabalho pactuado em rede, articulando os atores sociais e reforçando a necessidade de um planejamento fundado no processo de territorialização voltado a coletividade

Objetivou-se conhecer a gestão em saúde da regulação do paciente com urgência e emergência cardiovascular no contexto regional. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, desenvolvida em duas etapas, caracterizando-se de natureza exploratória sendo utilizado procedimentos do tipo documental, e de natureza descritiva, utilizando-se a técnica de campo. A pesquisa foi realizada com 25 participantes, sendo 14 gestores que compõem os munícipios pertencentes a 9ª Região de Saúde da Paraíba, bem como 11 profissionais de saúde e/ou diretores e coordenadores das instituições de saúde (HRC, HUJB, CR – SAMU e UPA) envolvidos no processo de regulação em saúde do paciente em urgência e emergência cardiovascular da região. Os dados foram coletados por meio do questionário semiestruturado a partir da aplicação da ferramenta Google Forms, que pautou-se em 03 categorias organizacionais, tais como: Perfil dos Participantes, Percepção das Políticas Públicas em Saúde, e Organização dos Serviços de Saúde. Esta última, foi subdividida em categorias temáticas: fatores facilitadores e fatores limitantes. Na análise dos enunciados, foram encontradas as evidências dos seguintes fatores facilitadores: modo de regulação e recursos da rede. E na categoria dos fatores limitantes: dificuldades da regulação e desatualização da PPI. Através dos resultados foi possível identificar que a compreensão sobre as políticas públicas de saúde ainda é muito atrelada à lógica burocrática. Os gestores de saúde e profissionais reguladores demonstraram conhecimento da importância da política de regulação em saúde, porém, necessitam ampliar seus conhecimentos acerca dos componentes integralizados da rede de urgência e emergência, com vistas as necessidades de saúde dos usuários. A articulação entre os serviços de saúde acontece, mas para a consolidação da rede de urgência e emergência, ainda se faz necessário que seja estabelecido um fluxo contínuo no atendimento aos pacientes cardiovasculares, estratégias que viabilizem a comunicação entre os serviços de dentro do território.

O presente trabalho visa analisar a dinâmica do Programa Nossa Empresa Rural-PNER, instrumento de organização coletiva informal implementada no âmbito da agricultura familiar, no contexto territorial do Município de São Francisco do Oeste/RN. Para isso, considera a economia agrícola e o desenvolvimento rural através da comparação da diversidade socioeconômica entre os beneficiários e não beneficiários do PNER. A metodologia consistiu da comparação das dinâmicas dos dois grupos, utilizando dados secundários do Diagnóstico Rural Participativo realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente local nos anos de 2021 e 2022, dos quais revelam resultados a partir de escolhas e estratégias dos agricultores familiares das formas como estes obtêm e utilizam recursos disponíveis. A hipótese é de que o grupo de beneficiários alcançou um nível de desempenho superior aos não beneficiários, com tendências para um maior desenvolvimento rural da comunidade inserida no processo. Nesse aspecto, a análise identificou que a participação de agricultores familiares no PNER aparece como fator vantajoso para o melhor aproveitamento dos recursos como maior uso da terra na exploração agrícola, menor dependência das famílias em relação à outras fontes de rendas não agrícolas, maior acervo pecuário e produção de leite superior, além de maior acesso aos serviços de ATER. De modo geral, conclui-se que o Programa reflete-se como estratégia para melhoria das condições de produção da agricultura de base familiar e em relação à organização e gestão da propriedade.