OS LUGARES E OS SENTIDOS DO ENSINO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DOS ITINERÁRIOS FORMATIVOS QUE COMPÕEM O NOVO ENSINO MÉDIO
Currículo Moldado; Currículo Prescrito; Temas contemporâneos transversais; Teoria Crítica do Currículo
O objetivo geral desta pesquisa foi compreender os lugares e os sentidos ocupados pelo Ensino em Educação em Direitos Humanos no contexto dos Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio. Para isso, buscou-se identificar os lugares da Educação em Direitos Humanos na dimensão prescritiva dos currículos, com destaque para os Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio, e caracterizar os sentidos do ensino da Educação em Direitos Humanos no contexto dos Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio para os professores destes componentes. A metodologia da pesquisa foi norteada pelos paradigmas interpretativos e pelas teorias críticas do currículo, sendo uma investigação de cunho qualitativo do tipo estudo de caso. Como fontes da pesquisa, foram utilizados documentos legais acerca da temática (o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, a Resolução nº 1/2012 do CNE, a Resolução CNE/CEB nº 4, de 12 de maio de 2025, o referencial Curricular Do Ensino Médio Potiguar de 2021 e a Estrutura Curricular Do Ensino Médio Potiguar de 2025), como também foram realizadas três rodas de conversa com 17 professores regentes dos Itinerários Formativos do Ensino Médio. Os dados obtidos por meio dos instrumentos e das fontes de pesquisa foram analisados a partir da Análise de Conteúdo de Bardin. Posto isto, foi possível concluir que existem normativas legais as quais podem promover os objetivos emancipatórios propostos pela EDH, no entanto, são poucos os apontamentos quanto a conteúdos e materiais didáticos de apoio pedagógico. Também ficou demonstrado que, apesar dos professores não possuírem conhecimentos aprofundados acerca do que são os DH e da EDH, eles reconhecem a sua importância como uma ferramenta de transformação social. Ainda foi visto que, mesmo os regramentos condicionando a necessidade de formação inicial e/ou continuada, o Estado oferta pouca capacitação no tocante à temática e que essa omissão pode influenciar nas dificuldades que os professores têm em identificar e combater situações de violação de DH nos ambientes escolares.