O ensino de história e cultura afro-brasileira na educação básica: percepções de professores(as) sobre sua implementação no currículo escolar, em escolas estaduais de Cajazeiras-PB.
Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Currículo, Lei 10.639/03, Educação Básica.
Este trabalho tem como objeto de estudo o ensino de História e Cultura Afro-brasileira na educação básica. A pesquisa se insere no âmbito das discussões sobre as inovações no currículo da Educação Básica, especialmente, com a inserção do ensino de História e Cultura Afro-brasileira, a partir da Lei 10.639/03. Apresenta-se como questão problema: Como vem ocorrendo a implementação do ensino de História e Cultura Afro-brasileira no currículo escolar? Tem-se como objetivo geral compreender como vem ocorrendo a implementação do ensino de História e Cultura afro-brasileira no currículo escolar, a partir de percepções de professores do Ensino Médio. A fundamentação teórica baseia-se em contribuições de autores da Teoria Crítica e Pós-crítica do currículo, tais como: T. Silva (1995, 2000, 2009, 2010), Bordieu; Passeron (1982, 1992), Santomé (1995, 2013), Moreira (2001, 2008), Moreira e T. Silva (2006, 2013), Moreira e Candau (2008), Caudau (2002) e Pacheco (2018), estes debatendo currículo, identidade, diferença, multiculturalismo e estudos culturais. Na perspectiva de estudos pós-colonialistas, decolonialidade do saber e ensino de História e Cultura Afro-brasileira e africana, também colaboram referências teóricas como: Munanga (2005,2020), Mignolo (2017), Gomes (1995, 2008), Hall (2009), P. Silva (2005, 2007, 2011), Dussel (1977, 1994) e Quijano (2005). Do ponto de vista metodológico, é uma pesquisa de natureza qualitativa, descritiva e interpretativa. Quanto aos procedimentos e instrumentos, escolheu-se a pesquisa de campo em duas escolas estaduais de Cajazeiras-PB, tendo professores de História, Educação Artística e Literatura Brasileira, do Ensino Médio, como participantes. Como instrumentos e procedimentos de investigação, utilizam-se o questionário, a entrevista semiestruturada e o diário de campo. Na análise dos dados, utilizou-se o método da análise de conteúdo, conforme Bardin (1977, 2011). As percepções dos professores mostraram que a implementação do ensino de História e Cultura Afro-brasileira tem ocorrido de forma distinta, principalmente, pela especificidade da mão de obra humana, marcada por subjetividades em relação à adesão à temática e à formação profissional dos professores. Em relação ao currículo escolar, os conteúdos curriculares voltados ao ensino de História e Cultura Afro-brasileira trabalhados no Ensino Médio, nas escolas analisadas, comparados com as Diretrizes Curriculares Nacionais, apresentaram muitas convergências e isso demonstra que a implementação está ocorrendo, mas com muitos pontos a considerar, como, por exemplo, a carga horária reduzida pela Reforma do Ensino Médio que não oferece muito espaço para o desenvolvimento destes componentes, nem tempo em sala de aula para aprofundamentos. As orientações das DCNs afirmam que os conteúdos estabelecidos como obrigatórios precisam ser aplicados ao longo de toda a Educação Básica, da Educação Infantil ao Ensino Médio, gradativamente, durante todo ano escolar e de forma interdisciplinar. Os dados construídos mostram pontos a melhorar, como a atualização e distribuição dos livros didáticos contendo a temática, assim como a necessidade da oferta de formação continuada para professores. O currículo multicultural é reconhecido como uma grande conquista mediante a diversidade e democracia no Brasil, outrora negligenciada pela negativação da história e cultura da África, fato histórico que fundamenta as raízes do racismo até os dias atuais. Por fim, os 22 anos de existência da Lei 10.639/09, ao lado de outras políticas públicas de Estado, como a tipificação penal e maior coerção social, geraram frutos positivos como diminuição do racismo e o fortalecimento da identidade negra nas escolas estaduais analisadas em Cajazeiras-PB.